A presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba, Sanny Japiassú, disse que espera que o governador Ricardo Coutinho (PSB) cumpra o prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal para demitir 48 chefes de setores jurídicos.
“Nós não temos nada contra os assessores, muito pelo contrário, sabemos que são profissionais que desempenham um papel importante e fundamental que existe na administração pública como um todo, nossa ação e nossa luta em defesa dos procuradores acontece para impedir que advogados estejam em cargos e funções que são exclusivos de procuradores de carreira, quando se fala assessores são pessoas que estão ocupando as chefias das assessorias jurídicas das secretarias e procuradoria-geral do estado que tem que ser ocupado por procuradores concursados”, explicou.
“Temos que aguardar esse prazo de cinco dias, como o próprio ministro, em sua decisão, pediu bom senso ao governo da Paraíba, eu espero realmente que o governador cumpra a determinação, até porque não tem qualquer razão para ele continuar descumprindo uma decisão judicial dessa importância”, desabafou.
Em entrevista a Rádio Sanhauá, ela afirmou que “estamos lutando porque queremos prestar um bom serviço ao povo da Paraíba e foi quase um ano desde a decisão do ministro Celso de Melo e até agora o governo não organizou o concurso público, que é urgente”.
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Ela seguiu falando sobre o déficit de procuradores na Paraíba, o estado tem apenas 54 profissionais concursados. “Até Alagoas tem mais de cem procuradores e nós temos um numero bem menor”, pontuou.
A presidente da Aspas finalizou dizendo que tem expectativa acerca da saída de Gilberto Carneiro da procuradoria-geral, uma vez que a função também deve ser desempenhada por um procurador, “nós, procuradores, não temos nada contra o doutor Gilberto Carneiro, mas na Paraíba, foi aprovada e promulgada uma emenda constitucional, então está na constituição paraibana que a função, o cargo de procurador-geral da Paraíba, como é na maioria dos estados brasileiros, seja uma livre escolha do governador, mas entre os membros concursados, apenas dois estados hoje não tem procurador de carreira como procurador-geral”.
Polêmica Paraíba
