O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realiza neste domingo (14) eleições para a nova composição do Conselho Superior da instituição para o biênio 2015/2016. Pela primeira vez na história do MPPB a votação será digital por meio da utilização de urna eletrônica cedida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE).
A votação acontecerá das 8h às 16h, no Auditório Procurador de Justiça Edigardo Ferreira Soares, localizado no edifício-sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa. Estão aptos a votar 226 membros da instituição, entre procuradores e promotores de Justiça. Cada membro-eleitor pode votar em até cinco nomes, já que o Conselho Superior é composto por sete integrantes, mas dois deles são membros natos: o procurador-geral de Justiça e corregedor-geral da instituição.
A comissão Eleitoral formada para o pleito é presidida pelo promotor de Justiça Amadeus Lopes Ferreira e composta ainda pelos promotores de Justiça José Guilherme Soares Lemos e Leonardo Pereira de Assis. Na última quarta-feira (10), os promotores Amadeus Lopes e José Guilherme Lemos e a assessora do Conselho Superior, Lilian Machado, estiveram no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para inseminação dos dados dos candidatos ao CSMP na urna eletrônica que será utilizada na eleição.
De acordo com o presidente da Comissão Eleitoral, promotor de Justiça Amadeus Lopes Ferreira, apenas três vagas estarão em disputa e três candidaturas foram registradas: os procuradores de Justiça José Marcos Navarro Serrano, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena e Nelson Antônio Cavalcanti Lemos.
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Para a próxima composição do Conselho, quatro nomes já estão assegurados: Bertrand de Araújo Asfora (membro nato); Luciano de Almeida Maracajá (membro nato – eleito recentemente para o cargo de corregedor-geral); e os procuradores de Justiça Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes e Valberto Cosme Lira.
“Vai ser uma eleição tranquila, mas de muita importância, já que, pela primeira vez na história do MPPB, iremos usar urna eletrônica para computar os votos”, ressaltou o promotor Amadeus Lopes.
O Conselho Superior do Ministério Público é um órgão deliberativo da administração superior da instituição, incumbido de fiscalizar e superintender a sua atuação, além de velar pelos seus princípios institucionais. Ele é integrado pelo procurador-geral de Justiça, pelo corregedor-geral do Ministério Público, na qualidade de membros natos; e por cinco procuradores de Justiça, eleitos bienalmente.
Atualmente, o Conselho Superior tem a seguinte composição: Bertrand de Araújo Asfora (procurador-geral de Justiça – de presidente), Alcides Orlando de Moura Jansen (corregedor-geral), José Marcos Navarro Serrano, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, Jacilene Nicolau Faustino, Nelson Antônio Cavalcanti Lemos e Marilene de Lima Campos de Carvalho. O suplente é José Roseno Neto e o órgão é secretariado pelo secretário-geral do MPPB, promotor de Justiça Carlos Romero Lauria Paulo Neto.
Assessoria
