O vereador Zezinho Botafogo (PSB) denunciou o abandono de prédios públicos de natureza Municipal, Estadual e Federal na Capital. O parlamentar criticou, durante seu pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira (10), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o gasto com aluguel pelos Governos para sediar secretarias e órgãos enquanto não mantém seu patrimônio. Além disso, Zezinho citou a apropriação indevida, o tráfico e até casos de homicídios nesses locais.
De acordo com o parlamentar, estão abandonados o antigo prédio do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), no Ponto de Cem Réis, Centro; o antigo prédio da Polícia Rodoviária Federal da Paraíba (PRF-PB) e um galpão vizinho, ambos nas proximidades da rua Alcides Bezerra, em Cruz das Armas; além de outro prédio, na ladeira que dá acesso à comunidade Guaíba e ao Terminal de ônibus, nos Funcionários I.
“Já solicitamos às autoridades municipais, estaduais e até federais providências sobre os prédios antigos de João Pessoa. Há seis anos pedimos informações sobre o antigo prédio do INSS e a Controladoria-Geral da União (CGU) não toma providências. O prédio foi ocupado por famílias e movimentos de pessoas sem-teto e não vemos da parte da CGU nenhuma ação para solucionar a problemática vivenciada naquele local. Muitos comerciantes se afastam e reclamam também da criminalidade no local”, alegou Zezinho.
Segundo o vereador, moradores das proximidades ao antigo prédio da PRF-PB fizeram um abaixo-assinado e levaram à CGU, além dos Governos Municipal e Estadual, porém nada foi solucionado. “Os movimentos de moradia vão até esses locais e os ocupam. Sabemos que lá vivem pessoas honestas e que necessitam de um teto, mas no antigo prédio da PRF já houve três homicídios. A questão é que vândalos também se apropriam desses imóveis, que também acabam servindo para o tráfico e de esconderijo para quem rouba”, denunciou.
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Ele também citou que, nos Funcionários I, na ladeira que desce para uma das comunidades, a Guaíba, que é próxima do terminal de ônibus, há um prédio grande que pertence ao Governo da Paraíba. “Lá daria pra funcionar uma das secretarias ou diretoria do Governo. São inúmeras as divisões e departamentos do Governo que funcionam em imóveis alugados, no entanto o Governo possui patrimônio e não o utiliza nem cuida. Isso não dá pra entender”, frisou o parlamentar.
Zezinho Botafogo também lembrou de outra problemática: “O que acontece é que as pessoas ganham residências em programas habitacionais da Prefeitura, os repassam e continuam vivendo nesses locais, que são apropriados indevidamente”, alertou.
Para o vereador Sérgio da SAC (PSL), a possibilidade de posse definitiva na concessão dashabitações populares poderia coibir a venda desses imóveis. “Acho que se a posse passasse de pai para filho poderia haver esse tipo de comportamento”, alegou.
O líder da situação na Casa, Marco Antônio (PPS), citou outros exemplos desta realidade, como os prédios públicos abandonados do Caique, em Mangabeira, e do antigo Hotel Tropicana, na rua das Trincheiras, no Centro. “Já foram anunciadas a concessão de mais 480 habitações populares na Capital. O déficit habitacional existe, mas o Governo Municipal está atento a esta luta e podem contar conosco”, garantiu.
Assessoria
