O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o afastamento do promotor de Justiça Valfredo Alves Teixeira, que no dia 8 de novembro discutiu com os pais de uma criança que agrediu seus filhos em um clube na cidade de Sousa, interior da Paraíba.
A discussão foi filmada, espalhada pelas redes sociais, e, posteriormente, levada, pelo Conselheiro Luiz Moreira ao Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que em sessão realizada no dia 17 de novembro determinou a abertura de processo administrativo disciplinar, bem como o afastamento do promotor pelo prazo de 90 dias.
Contra essa decisão, a defesa do promotor Valfredo Alves impetrou mandado de segurança, com pedido de liminar, no STF, questionando a legalidade do ato, uma vez que a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado da Paraíba veda o afastamento nos casos de condutas punidas com advertência ou censura.
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Analisando o caso, o ministro Luiz Fux entendeu que teria havido uma desproporção entre a penalidade a ser aplicada caso o promotor venha a ser condenado e o afastamento preventivo. “Desse modo, a advertência que o impetrante pode vir a sofrer será menos gravosa do que o afastamento preventivo. Assim, defiro parcialmente o pedido de liminar, a fim de, unicamente, suspender o afastamento preventivo do impetrante até o julgamento de mérito do presente writ”.
Jornal da Paraíba
