A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promete uma manhã bastante movimentada nesta quarta-feira (27). Hoje, logo após a sessão ordinária, acontece a partir das 10h30 a audiência pública que debaterá a permuta do terreno onde hoje está localizada a Academia de Polícia da Paraíba (Acadepol), no bairro de Mangabeira, por outro de uma empresa privada nas imediações da BR-230, no bairro do Geisel.
Apesar do otimismo da bancada governista quanto aos esclarecimentos de pontos do projeto 277/2011 de autoria do Poder Executivo, o deputado estadual Gervásio Maia Filho (PMDB), presidente da Comissão de Orçamento, garante que a matéria não será votada enquanto todos os laudos técnicos não forem apresentados e que haja uma licitação para a troca. Até lá, promete que a oposição manterá o voto contrário.
A audiência pública para discutir a troca dos terrenos foi proposta em conjunto pelos deputados Raniery Paulino (PMDB) e João Gonçalves (PSDB), após um acordo entre eles na sessão do último dia 20 de julho. Na pauta de discussões, além da definição dos valores monetários a serem apurados na permuta dos imóveis, também devem ser esclarecidos pontos como a documentação necessária, e que não teria sido anexada ao projeto, bem como a legalidade da transação.
Devem estar presentes à sessão diversos segmentos da sociedade civil organizada, entre os quais o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba (Creci-PB), representantes do governo do Estado e da empresa envolvida na transação imobiliária.
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Um dos autores da propositura da audiência pública, Raniery Paulino disse esperar que a Empresa Futura demonstre de forma clara e transparente quais os benefícios e vantagens para o Estado ao efetuar a negociação.
“Existem pontos na permuta que precisam ser melhor esclarecidos, como, por exemplo, a definição de valores monetários a serem apurados, prazo para a realização dos bens e serviços provenientes da permuta, dentre outras imprecisões que fazem com que a realização da audiência seja imperiosa e improrrogável”, justificou.
Do Blog com Jornal da Paraíba
