Mutirão carcerário foi iniciado, dia 20, no Presídio do Róger, na Capital, envolvendo casos de violência doméstica. A ação ocorrerá até o dia 17 de dezembro nos presídios do Estado e analisará cerca de 140 processos de presos provisórios.
A coordenadora e juíza titular da Vara da Violência Doméstica da Capital, Rita de Cássia Andrade, ressaltou que o regime vai analisar quatro situações: a situação individual de cada apenado, o tempo de cada um, soltura e a possibilidade de permitir ao apenado que responda ao processo em liberdade.
“O objetivo maior desse mutirão é desafogar o sistema penitenciário das prisões cautelares e, também, descongestionar o número de processos que se encontram na vara”, disse a magistrada.
Os feitos do esforço concentrado serão apreciados e coordenados pela juíza dos Mutirões Carcerários do Estado, Lilian Cananéa. Ela parabenizou a inciativa do Poder Judiciário estadual, em cumprimento à resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em reavaliar a manutenção do preso provisório.
“Com os mutirões já realizados em diversas unidades, estamos colhendo os frutos de regime, na busca de resolver e analisar a situação de cada apenado”, assegurou.
No primeiro dia de atividades, mais de 10 processos foram analisados na Sala de Audiências. Para o diretor do Presídio, José Langstein, além de acelerar o feito do apenado e tentar diminuir a superlotação, nas audiências poderão ser ouvidos, no mínimo, 20 presos em apenas um dia.
Na oportunidade, um detento, cujo primeiro nome é Leonardo, parabenizou a ação desenvolvida pelo Tribunal de Justiça. “Foi uma escolha bem-sucedida do Tribunal, já que muitos que estão aqui não têm advogado e ficam sem direito de se defender”, afirmou.
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A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, abriu, no dia 20, inscrições para a 2ª turma do curso sobre expedição de alvarás de soltura, na modalidade a distância. Diferentemente da primeira turma, que priorizou os servidores efetivos que exerciam suas atividades em varas criminais, o público-alvo será formado por servidores que exerçam atividades em varas cíveis, sendo oferecidas 70 vagas. Outros de varas criminais ainda podem participar.
Segundo Einstein Leite, diretor de Gestão de Pessoas do TJPB, “a procura por vagas na primeira turma foi além do esperado, o que nos levou a pensar na formação de uma segunda turma, ainda nesse semestre, para atender aos servidores que, a cada dia, estão mais interessados em aprimorar seus conhecimentos”.
A Gerência de Capacitação está ultimando os preparativos para o início do curso, e, segundo o gerente Cláudio Cavalcanti, “é gratificante poder alcançar servidores que residem ou trabalham a centenas de quilômetros da Capital, e tê-los reunidos no ambiente virtual de aprendizagem. Além disso, o curso para os servidores que exercem suas atividades na área cível facilitará a expedição do alvará de soltura, quando estes estiverem no plantão judicial, por exemplo”.
O curso terá como tutora a analista judiciária Socorro Fernandes, atual supervisora da Gerência de Capacitação e instrutora das capacitações desenvolvidas para os servidores recém-nomeados, com o tema práticas cartorárias criminais. A própria tutora atuou como conteudista do curso.
Correio da Paraíba
