Senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) devem aprovar, na próxima semana, uma proposta de emenda à Constituição (CCJ) para limitar a divulgação de pesquisas eleitorais a 15 dias do primeiro e do segundo turnos. Na sessão de ontem no colegiado, parlamentares da base aliada e da oposição criticaram a veiculação dos levantamentos e defenderam mudanças nas atuais regras, que não contém qualquer tipo de restrição à divulgação de pesquisas feitas com o eleitorado durante o período de campanha.
A PEC foi apresentada pelo senador Luiz Henrique em 2012 e ganhou impulso para avançar na Casa após o segundo turno deste ano. De acordo com a proposta, a divulgação de pesquisas fica proibida a partir do décimo quinto dia anterior até as 18 horas do dia da votação. A votação da matéria deve ocorrer na próxima semana, uma vez que foi concedida vista coletiva aos integrantes da comissão.
De acordo com o Diário do Poder, o senador paraibano Cássio Cunha lima (PSDB-PB) apoia a medida e chamou de “escárnio” o atual sistema de divulgação de pesquisas, que, segundo ele, está influenciando o eleitor. O tucano sugeriu uma mudança na PEC, a fim de seguir o modelo norte-americano de veiculação das sondagens. Segundo ele, os institutos que forem contratados por candidatos, partidos políticos e coligações não podem fazer, ao mesmo tempo, levantamentos para meios de comunicação. A iniciativa tem como objetivo impedir que veículos de comunicação queiram favorecer, com a divulgação das pesquisas, determinados candidatos.
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“Ou uma coisa ou outra”, disse Cunha Lima. “Isso é um conflito insuperável”, destacou o tucano. Luiz Henrique disse que apoiava a mudança proposta “tranquilamente”. Se passar na CCJ, ainda terá de tramitar no plenário do Senado e depois ser remetida para apreciação da Câmara dos Deputados.
com Diário do Poder
