O governador Ricardo Coutinho acompanhou a presidenta da República, Dilma Rousseff, no lançamento do Plano Brasil sem Miséria na região Nordeste, em Arapiraca (AL), e declarou que o plano representa uma grande esperança para o povo do Nordeste e para os mais de 600 mil paraibanos que vivem em estado de extrema pobreza. Ele defendeu a criação de mecanismos para que Estados e municípios sejam cobrados em relação às metas pactuadas e melhoria dos indicadores sociais.
O termo de compromisso para implantação do programa foi assinado ontem pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campelo, e pelo governador da Paraíba, Ricardo Coutinho. Os demais governadores de Alagoas, Pernambuco, Bahia, Sergipe, Ceará, Piauí e o vice-governador do Maranhão, Washington Luis, também assinaram o convênio. A secretária de Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos, acompanhou o governador Ricardo Coutinho e disse que na Paraíba o programa já começou com a realização da busca ativa dos grupos prioritários, que são catadores de resíduos sólidos, quilombolas, indígenas, familiares de apenados e pescadores.
O plano prevê a implantação de um conjunto de ações nas áreas de abastecimento de água, compras diretas aos agricultores, distribuição de sementes que visam retirar da situação da pobreza com inclusão produtiva 9,6 milhões de pessoas no Nordeste.
Ricardo defendeu a criação de uma agenda comum de metas do Governo Federal, Estados e municípios que façam com que as demandas mais urgentes como questões de ordem natural, como enchentes verificadas na Paraíba, não prejudiquem o resultado dos programas.
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O governador reconheceu o esforço do governo federal na articulação de um plano essencial para o Brasil, através do Nordeste, que concentra 9,6 milhões dos extremamente pobres no país. “Esse é um plano que tem um olhar integral e trabalha com todas as vertentes somando ações de ministérios com Estados e municípios para combater a miséria com desenvolvimento social. Na Paraíba esperamos reduzir a situação de pobreza extrema, que aflige mais de 613 mil paraibanos”, completou.
Dilma frisou que dos 16,2 milhões de brasileiros extremamente pobres, 9,6 milhões estão no Nordeste, principalmente no Semiárido e a estratégia é agir junto com Estados e municípios com o combate à miséria e ao abastecimento com o programa Água para Todos com investimento de 756 milhões para a construção de 367 mil cisternas este ano e 750 mil até 2014.
A presidenta Dilma também afirmou que a dívida de alguns Estados, como Alagoas e Paraíba, com a União poderá ser renegociada dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Na Paraíba, a dívida pública atinge R$ 39 milhões por mês e em Alagoas R$ 40 milhões. Dilma reconheceu que em alguns estados o valor da dívida é muito alta e que o governo federal busca fazer a rolagem para um prazo maior e com juros menores, o que aumentaria o poder de investimento do governo dos Estados, mas ressaltou que é necessário respeitar os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
