Em sintonia com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Corregedoria Geral da instituição (CGMP), já havia instaurado uma Reclamação Disciplinar (RD) contra o promotor de Justiça Valfredo Alves Teixeira na última segunda-feira (10), um dia depois da divulgação nas redes sociais dos fatos ocorridos no Campestre Clube, no município de Sousa, na Região do Alto Sertão paraibano.
O promotor foi ouvido pela primeira vez e a Corregedoria Geral do MPPB decidiu, na quinta-feira (13), instaurar um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD). A criação e instalação da Comissão Processante (CP) na área disciplinar será publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do MPPB desta quarta-feira (19). A CP é composta pela subprocuradora-geral de Justiça, Vasti Cléia Marinho Costa Lopes, pelo promotor-corregedor Rodrigo Marques da Nóbrega, e pela promotora de Justiça Adriana Amorim de Lacerda (indicada pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, como determina a legislação).
“Essa comissão irá se reunir pela primeira vez ainda esta semana”, informa o corregedor-geral do MPPB, Alcides Orlando de Moura Jansen. “E é bom ressaltar que, neste caso, sempre estivemos em harmonia com a os procedimentos assumidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público”, ressalta Alcides Jansen.
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Sob a presidência do promotor de Justiça José Guilherme Soares Lemos, uma outra Comissão Processante (CP) na área criminal também está sendo criada para acompanhar o caso, já que o MPPB foi provocado por meio de um Boletim de Ocorrência registrado na Delegacia de Polícia de Sousa. Essa segunda Comissão, designada pelo procurador-geral de Justiça, Betrand Asfora, ainda é composta por outros dois promotores de Justiça: Anita Bethânia Silva da Rocha e Dmitri Nóbrega Amorim. Nesta terça-feira (18), o próprio promotor de Justiça Valfredo Alves Teixeira esteve na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa, solicitando que todo o fato fosse apurado em sua plenitude.
Na segunda-feira (17), por maioria, o Plenário do CNMP, em Brasília, acolheu proposta do conselheiro Luiz Moreira e instaurou Procedimento Administrativo Disciplinar e afastou por 90 dias o promotor da Infância Infracional de João Pessoa, Valfredo Alves Teixeira, que se envolveu em discussão no Campestre Clube, em Sousa.
O corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas, informou, durante a 21ª Sessão Ordinária do CNMP, que já havia instaurado Reclamação Disciplinar (RD) e a enviada ao MPPB para apurar as informações contidas no vídeo que está circulando nas redes sociais. O afastamento do promotor está condicionado à instauração da portaria do PAD pelo conselheiro que for designado relator, que terá o prazo de 72 horas, após o recebimento do processo, para encaminhar o documento à publicação.
MPPB
