Nesta quinta-feira, 13, acontece em todo o Brasil o Dia Nacional pela Reforma Política, e na Paraíba estão sendo programadas atividades em diversas cidades, entre elas, João Pessoa, Campina Grande e Guarabira. Na Capital paraibana será realizada a “Caminhada pela Reforma Política através de uma Constituinte”, que terá início às 15h, na frente do Colégio Lyceu Paraibano, com a presença do governador Ricardo Coutinho e do prefeito Luciano Cartaxo.
A atividade terá três momentos. No Lyceu Paraibano, o governador e o prefeito de João Pessoa irão declarar apoio ao “Plebiscito por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político”, seguidos das falas de representantes de alguns movimentos populares, sociais, sindicatos e de partidos políticos presentes. A segunda parte da mobilização será a caminhada pelas ruas da cidade, que irá passar pelo Parque Solon de Lucena, Praça João Pessoa, e termina no Ponto de Cem Réis. O final da mobilização será marcado pela realização de uma grande ciranda, com a participação de todos os presentes.
De acordo com os organizadores, estão confirmadas a presença de pessoas ligadas ao Partido dos Trabalhadores (PT), Consulta Popular, Central Única dos Trabalhadores da Paraíba (CUT-PB), União Brasileira de Mulheres (UBM), Conselho Estadual de Juventude, Levante Popular da Juventude, PSOL, Movimento do Espírito Lilás (Mel), Movimento dos Sem Terra (MST), Rede de Mulheres em Articulação, Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem (Sinditêxtil), Associação de Deficientes e Familiares (Asdef), Escola Fé e Política, Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, da Construção Pesada, e do Mobiliário de João Pessoa (Sintricom), Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraiba (Sintep), Movimento Negro, Centro de Mulheres 8 de Março, Associação dos Docentes da UFPB (AdufPB), Sindicato dos Trabalhadores em Assistência Técnica e Extensão Rural (Sinter), membros da comunidade católica e evangélica, estudantes secundaristas e universitários, Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Estado da Paraíba (Sintell-PB), Coletivo Mundo, Cunhã Coletivo Feminista, Associação das Prostitutas da Paraíba (Aspros), entre outros.
Sobre a reforma política
A Reforma Política é o nome dado ao conjunto de propostas de emendas constitucionais (EC) e projetos complementares da lei eleitoral, com fins de tentar melhorar o sistema eleitoral nacional, proporcionando uma maior correspondência entre a vontade do eleitor ao votar e o resultado final das urnas.
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O que é uma Constituinte?
É a realização de uma assembleia de deputados eleitos pelo povo para modificar a economia e a política do País e definir as regras, instituições e o funcionamento das instituições de um Estado como o governo, o Congresso e o Judiciário, por exemplo. Suas decisões resultam em uma Constituição. A do Brasil é de 1988.
Porque uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?
Eleito exclusivamente para votar novas regras eleitorais, a Constituinte Exclusiva seria dissolvida logo em seguida, e na sua formação não existiria divisão entre Câmara e Senado.
