O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai escolher, nesta quarta-feira (12), durante sessão ordinária administrativa, a nova Mesa Diretora, formada pelos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, para o biênio 2015/2016. Será eleito, também, o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma). Os novos integrantes assumem o judiciário estadual a partir do dia 2 de fevereiro de 2015.
A sessão terá início às 14h, na Sala de Sessões “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, e será presidida pela chefe do Poder Judiciário, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Na ocasião, também, serão eleitos os três novos membros efetivos e os três suplentes do Conselho da Magistratura.
Conforme determina o Regimento Interno do TJPB, para compor a Mesa Diretora, os titulares serão eleitos dentre os magistrados mais antigos que não tenham exercido a Presidência ou qualquer outro cargo de direção por quatro anos, sendo vedada a reeleição.
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Os três magistrados mais antigos no TJPB são: Márcio Murilo, desembargador desde 18 novembro de 2005; Saulo Benevides, desembargador desde 9 de outubro de 2006; e Marcos Cavalcanti, desembargador desde 11 de abril de 2007.
De acordo com a Resolução nº 11/2010 do Regimento Interno, os novos membros da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça serão escolhidos na primeira sessão ordinária do mês de novembro, anterior ao término dos mandatos, por meio de eleição, em votação secreta, pelos 19 membros efetivos da Corte. A escolha terá três escrutínios: o primeiro, para escolha do presidente; o segundo, para vice-presidente e, o terceiro, para corregedor-geral de Justiça.
Ainda segundo a votação, após a escolha da Mesa Diretora, segue o escrutínio secreto, para a eleição do presidente da Escola Superior da Magistratura (Esma), cuja posse ocorrerá junto a do presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça ou, a critério do eleito, em data posterior.
