O governo do Estado começou a se debruçar nos pré-requisitos para a futura elaboração do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2012-2015. Na construção do projeto, serão levadas em conta as demandas apresentadas pela população nas plenárias do Orçamento Democrático. Ao todo, 11,3 mil pessoas se inscreveram e foram ouvidas em 14 regiões, que atendem todos os 223 municípios paraibanos. Saúde, educação, estradas, segurança, abastecimento d’água, geração de emprego e renda, saneamento básico, agricultura e implantação de indústria foram as áreas mais apontadas pelo cidadão para receber investimentos.
O secretário do Planejamento do Estado, Gustavo Nogueira, ressaltou que as secretarias e órgãos vão primeiramente fazer uma apresentação de suas metas e demandas, que serão analisadas. “Até o dia 29 de julho, todos os órgãos do governo e demais poderes vão acessar o sistema de planejamento do Estado, alinhando-o com os seus programas e ações prioritárias”, destacou. “Nesse momento, devem ser consideradas também as propostas apresentadas no Orçamento”, completou.
Depois de passada essa etapa citada por Gustavo Nogueira, cada setor vai discutir as metas e demandas apontadas com a Secretaria do Planejamento. Na ocasião, serão priorizadas as ações que tiverem de acordo com o alinhamento estratégico traçado pelo governo estadual. “Essa orientação leva em conta o desenvolvimento sustentável, através do crescimento econômico e com inclusão social e produtiva, respeitando o meio ambiente”, esclareceu.
Uma vez chegado a um consenso entre Secretaria do Planejamento e demais órgãos, será a vez da elaboração de fato do PPA para os próximos quatro anos e também da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012. Esses dois documentos devem ser encaminhados para a aprovação da Assembleia Legislativa até 30 de setembro. “São meses intensos de debates, pois o PPA também precisa levar em conta as diretrizes do governo federal”, observou Gustavo Nogueira.
Paralelamente à elaboração e votação do PPA e da LOA, o Orçamento Democrático Estadual segue em frente, com suas ações normais durante todo o ano. Uma vez terminada a primeira fase de plenárias do primeiro semestre, o próximo passo agora é a eleição dos conselheiros locais, por região, e também do estadual. “São eles que vão realizar o chamado controle social. Ou seja, acompanhar o encaminhamento das propostas que forem consideradas pelo governo e a execução delas”, explicou. “É o cidadão como protagonista na definição das políticas públicas, no instante em que participa das plenárias”, destacou Gustavo Nogueira.
Algumas propostas vieram da campanha
Ao esmiuçar as três áreas apontadas nas plenárias do Orçamento Democrático Estadual como prioritárias, podem ser encontradas coincidências entre as demandas da população e os planos já anunciados pelo governador Ricardo Coutinho (PSB). Inclusive algumas propostas já haviam sido temas do programa de governo do socialista ainda na época da campanha eleitoral. Esse é o ocaso do fortalecimento da rede hospitalar, aproveitando as unidades de saúde de porte médio de vários municípios. A expansão de escolas técnicas estaduais e do ensino público superior é outro exemplo.
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A Subsecretaria do Orçamento Democrático Estadual, ligada à Secretaria do Planejamento, tem à frente a socióloga Ana Paula de Souza Almeida. Segundo ela, entre os exemplos de demandas voltadas à área de Saúde, está o fortalecimento de uma rede hospitalar. “O governo do Estado inclusive já está viabilizando diálogos com municípios que possuam hospitais de médio porte para ver a possibilidade de repasse de recursos. É uma maneira de ‘desafogar’ os grandes hospitais existentes nas cidades pólos”, ressaltou.
A demanda aparecida no OD na área de saúde também teve outros exemplos enfatizados pela população. “Um deles é o fortalecimento de UTI’s de atendimento infantil. Também foram solicitados hospitais voltados às pessoas portadoras de necessidades especiais”, citou Ana Paula.
O segundo maior número de propostas foi na área de educação. Nesse setor, houve várias solicitações para ampliar a qualificação dos jovens. “A expansão das escolas técnicas estaduais e do ensino superior, por meio da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) foi bem enfatizada no OD como uma forma de qualificação da juventude”, exemplificou. “A reforma de escolas estaduais também foi bastante pedida”, acrescentou.
Os “olhos” da bancada da oposição na Assembleia Legislativa demonstram desconfiança quando o assunto é Orçamento Democrático Estadual. O deputado Anísio Maia (PT), por exemplo, chegou a chamar a iniciativa de “Circo de Roma”, acusando o governo do Estado de usá-la para se autopromover, criando factoides junto à população. Enquanto isso, o também petista Luciano Cartaxo não poupou alfinetadas e ressaltou que o programa não tem como ser exercido em plenitude por um governo denominado por ele de “autoritário”.
“Na verdade, questiono esse OD porque ele não tem nada de democrático. Primeiramente, o governo é quem escolhe os oradores (aqueles que expõem as demandas da população). Eles falam e o governo aceita ou não. Ou seja, não há votação”, disse Anísio Maia. “É um verdadeiro ‘Circo de Roma’, onde o imperador fica contemplando e depois ele mesmo termina decidindo o que quer. O objetivo é só criar um factoide político”, disparou.
Do Blog com Jornal da Paraíba
Desde o início da semana passada, o governo do Estado começou a se debruçar nos pré-requisitos para a futura elaboração do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2012-2015. Na construção do projeto, serão levadas em conta as demandas apresentadas pela população nas plenárias do Orçamento Democrático. Ao todo, 11,3 mil pessoas se inscreveram e foram ouvidas em 14 regiões, que atendem todos os 223 municípios paraibanos. Saúde, educação, estradas, segurança, abastecimento d’água, geração de emprego e renda, saneamento básico, agricultura e implantação de indústria foram as áreas mais apontadas pelo cidadão para receber investimentos.
O secretário do Planejamento do Estado, Gustavo Nogueira, ressaltou que as secretarias e órgãos vão primeiramente fazer uma apresentação de suas metas e demandas, que serão analisadas. “Até o dia 29 de julho, todos os órgãos do governo e demais poderes vão acessar o sistema de planejamento do Estado, alinhando-o com os seus programas e ações prioritárias”, destacou. “Nesse momento, devem ser consideradas também as propostas apresentadas no Orçamento”, completou.
Depois de passada essa etapa citada por Gustavo Nogueira, cada setor vai discutir as metas e demandas apontadas com a Secretaria do Planejamento. Na ocasião, serão priorizadas as ações que tiverem de acordo com o alinhamento estratégico traçado pelo governo estadual. “Essa orientação leva em conta o desenvolvimento sustentável, através do crescimento econômico e com inclusão social e produtiva, respeitando o meio ambiente”, esclareceu.
Uma vez chegado a um consenso entre Secretaria do Planejamento e demais órgãos, será a vez da elaboração de fato do PPA para os próximos quatro anos e também da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012. Esses dois documentos devem ser encaminhados para a aprovação da Assembleia Legislativa até 30 de setembro. “São meses intensos de debates, pois o PPA também precisa levar em conta as diretrizes do governo federal”, observou Gustavo Nogueira.
Paralelamente à elaboração e votação do PPA e da LOA, o Orçamento Democrático Estadual segue em frente, com suas ações normais durante todo o ano. Uma vez terminada a primeira fase de plenárias do primeiro semestre, o próximo passo agora é a eleição dos conselheiros locais, por região, e também do estadual. “São eles que vão realizar o chamado controle social. Ou seja, acompanhar o encaminhamento das propostas que forem consideradas pelo governo e a execução delas”, explicou. “É o cidadão como protagonista na definição das políticas públicas, no instante em que participa das plenárias”, destacou Gustavo Nogueira.
Algumas propostas vieram da campanha
Ao esmiuçar as três áreas apontadas nas plenárias do Orçamento Democrático Estadual como prioritárias, podem ser encontradas coincidências entre as demandas da população e os planos já anunciados pelo governador Ricardo Coutinho (PSB). Inclusive algumas propostas já haviam sido temas do programa de governo do socialista ainda na época da campanha eleitoral. Esse é o ocaso do fortalecimento da rede hospitalar, aproveitando as unidades de saúde de porte médio de vários municípios. A expansão de escolas técnicas estaduais e do ensino público superior é outro exemplo.
A Subsecretaria do Orçamento Democrático Estadual, ligada à Secretaria do Planejamento, tem à frente a socióloga Ana Paula de Souza Almeida. Segundo ela, entre os exemplos de demandas voltadas à área de Saúde, está o fortalecimento de uma rede hospitalar. “O governo do Estado inclusive já está viabilizando diálogos com municípios que possuam hospitais de médio porte para ver a possibilidade de repasse de recursos. É uma maneira de ‘desafogar’ os grandes hospitais existentes nas cidades pólos”, ressaltou.
A demanda aparecida no OD na área de saúde também teve outros exemplos enfatizados pela população. “Um deles é o fortalecimento de UTI’s de atendimento infantil. Também foram solicitados hospitais voltados às pessoas portadoras de necessidades especiais”, citou Ana Paula.
O segundo maior número de propostas foi na área de educação. Nesse setor, houve várias solicitações para ampliar a qualificação dos jovens. “A expansão das escolas técnicas estaduais e do ensino superior, por meio da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) foi bem enfatizada no OD como uma forma de qualificação da juventude”, exemplificou. “A reforma de escolas estaduais também foi bastante pedida”, acrescentou.
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“Na verdade, questiono esse OD porque ele não tem nada de democrático. Primeiramente, o governo é quem escolhe os oradores (aqueles que expõem as demandas da população). Eles falam e o governo aceita ou não. Ou seja, não há votação”, disse Anísio Maia. “É um verdadeiro ‘Circo de Roma’, onde o imperador fica contemplando e depois ele mesmo termina decidindo o que quer. O objetivo é só criar um factoide político”, disparou.
