O procurador Regional Eleitoral da Paraíba, Rodolfo Alves Silva, disse que nesta reta final da campanha a Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba (PRE-PB) estará ainda mais atenta para identificar práticas de irregularidades no processo eleitoral e atos que venham desequilibrar a disputa eleitoral.
Ele lamentou o fato de ter constatado que o pleito atual está repleto de práticas ilícitas comuns às outras eleições, com maior nível de refinamento, mas que interferem na democracia e na lisura da obtenção de um mandato eletivo.
Segundo ele, os promotores eleitorais estão atuando a pleno vapor em todo Estado, acompanhando alguns casos pontuais e na obtenção de provas que são encaminhadas para serem apresentadas pela PRE-PB junto aos juízes auxiliares e ao próprio Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), relativas à propaganda irregular e de outros ilícitos eleitorais, dentre eles de abuso de poder político e econômico.
Rodolfo Alves, que também é o procurador-chefe da Procuradoria da República na Paraíba (PRPB), revelou que até a véspera da eleição, uma das principais missões dos integrantes da PRE-PB será em relação à prática de propaganda eleitoral irregular. Além disso, ele defende a necessidade do eleitor amadurecer e se rebelar contra os abusos e práticas ilícitas, e passarem a negar seu voto àqueles que costumeiramente praticam essas condutas.
A entrevista
– Como será a atuação do Ministério Público Eleitoral nessas duas últimas semanas antes do dia da eleição?
– A atuação está centrada em dois pontos. Primeiro, continuar na fiscalização e acompanhamento da propaganda eleitoral irregular. O TRE já se debruçou sobre vários destes casos, em sua grande maioria em concordância com a manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral, de maneira que continuamos atentos a esta questão e propondo as representações sobre a matéria para conhecimento e julgamento. O segundo foco neste período é a continuidade da colheita de elementos probatórios sobre procedimentos investigativos relacionados a ilícitos eleitorais que foram objeto de representação por partidos, candidatos ou mesmo por cidadãos, além de procurarmos acompanhar mais de perto, na busca de novos elementos ou mesmo identificação de outras práticas irregulares, os acontecimentos e desdobramentos até o dia da eleição.
-Haverá alguma ação especial para coibir eventuais abusos e descumprimento da legislação eleitoral?
– As atividades dos órgãos de fiscalização estão a pleno vapor, contando com um reforço que será implementado nos dias que antecedem ao pleito eleitoral, fruto do planejamento das atividades das forças de segurança pública que foi construído pelo TRE, com a contribuição da PRE. Este planejamento, atualmente já confeccionado como plano de ação, além de antecipar a resolução de problemas que foram identificados em outras eleições, conseguirá equacionar a atuação dos diversos atores da segurança pública, além do oferecimento e disponibilização de reforço policial naqueles lugares mais problemáticos. Com esta ação, conseguiremos ter maior capacidade de investigação, identificação e repressão à prática de ilícitos eleitorais.
– Até agora, na condição de fiscal da Lei, quais principais medidas adotadas para coibir abusos e excessos?
– A principal atuação, como não poderia deixar de ser, foi na seara da propaganda eleitoral irregular, devido à grande quantidade de fatos irregulares que ocorrem de maneira ostensiva, agredindo a mínima igualdade que deva ser garantida a todos os candidatos que apresentaram seus nomes à população neste pleito. Ao lado disto, também estamos acompanhando e investigando a prática de outras irregularidades mais graves que, a depender da prova que possamos obter diante de todas as dificuldades que se apresentam nesta colheita de elementos probatórios, deverão desaguar na propositura de ações relacionadas a ilícitos eleitorais diversos destes relacionados à propaganda eleitoral.
Notícias Relacionadas
Experiências gastronômicas
Com culinária italiana sofisticada, Tramice Ristorante abre as portas na orla de João Pessoa
Um pedaço da Itália na orla de João Pessoa. Assim será o Tramice Ristorante, que abre as portas nesta semana para o público apreciador das melhores experiências gastronômicas. Idealizado por Caio Graco, William Lopes e Walter Farias, o Tramice, cujo nome remete à expressão italiana “tra amici”, ou seja, “entre amigos”, traz a riqueza da […]
Curiosidade
Gugu Liberato sofria de doença grave e só revelou para uma pessoa; saiba qual
A trágica morte de Gugu Liberato completou cinco anos com homenagens do SBT e da Record. As emissoras produziram documentários a respeito da vida e carreira do apresentador, que teria pressentido seu acidente fatal na casa da família nos EUA. Em cinco partes, o especial do SBT recorda o começo na televisão, o sucesso no […]
– Quais foram as principais demandas da campanha eleitoral deste ano na Paraíba?
– Toda eleição repete a mesma matriz, com pequenas nuances na atenção da Procuradoria Regional Eleitoral. As mais ostensivas e também diante da grande quantidade, são as relacionadas à análise prévia de todos aqueles que se apresentaram como candidatos para fins de avaliar a existência de causas para propositura das ações de impugnação ao registro de candidatura, além de acompanhar todos os processos de registro das candidaturas, pois a Corte Eleitoral possui prazos bastante exíguos para concluir este julgamento, os quais passam, necessariamente, pela manifestação prévia da Procuradoria naqueles casos em que não houve apresentação de impugnação ao registro. Outra demanda principal foi e continua sendo acompanhar, antes do período eleitoral, a prática de propaganda eleitoral antecipada.
– Quais foram as infrações mais comuns cometidas por candidatos, partidos, coligações e até mesmo eleitores?
-Em relação aos partidos políticos, a principal delas foi o desvirtuamento da propaganda partidária veiculada no primeiro semestre do ano, quando, de maneira indevida, foi feito uso deste meio de divulgação dos atos partidários para fins diversos do previsto na legislação, em especial o lançamento subliminar de algumas pré-candidaturas que, em sua grande maioria, vieram a se confirmar quando da apresentação dos respectivos registros. Em relação aos candidatos, a grande massa de irregularidades se deu no abuso ou mesmo no uso indevido da propaganda eleitoral irregular. Em relação aos eleitores, alguns deles transbordaram para a prática eleitoral ilícita quando aderiram de maneira ostensiva a determinadas candidaturas, em especial com a prática de atos de propaganda eleitoral em benefício de alguns candidatos, atraindo para si, também, a aplicação de multa, em especial nos casos do abusivo e ostensivo envelopamento de veículos para fins exclusivamente eleitorais, prática esta reconhecida como irregular pelo TRE e que motivou a aplicação de multa de R$ 2 mil a vários eleitores.
– Haverá algum esquema especial em relação à atuação dos integrantes do MPE em todo Estado?
– Os Promotores Eleitorais estão atuando a pleno vapor durante todo o pleito eleitoral, diretamente nas localidades onde trabalham, de maneira autônoma e em contribuição à atuação da PRE. Nesta reta final, continuarão atentos para, junto com os Juízes Eleitorais, poderem contribuir com todo o sucesso do pleito que se avizinha.
– Qual a orientação que o senhor daria para os candidatos, representantes de partidos políticos e eleitores, nesta reta final da campanha eleitoral?
– Da Procuradoria Regional Eleitoral vem apenas um alerta de que o órgão está atento e firme em sua atuação, de maneira que identificadas as irregularidades não serão medidos esforços para que obtenhamos a prova destes fatos, os quais serão levados a julgamento pelo TRE e, a depender de sua gravidade, poderão culminar com a aplicação de multas ou mesmo a perda de mandatos que forem obtidos de maneira ilegítima, em especial pela prática de abuso de poder econômico e político.
– Qual sua avaliação sobre o processo eleitoral deste ano, até agora e o que espera até o final?
– Infelizmente, à vista do que constatamos no nosso trabalho, o pleito atual está repleto de práticas irregulares comuns a outras eleições. Algumas são praticadas com maior nível de refinamento. Outras, são pura repetição do que culturalmente e historicamente conhecemos como práticas nefastas e que somente militam em desfavor da nossa democracia e também da lisura na obtenção de uma mandato eletivo. O pior é que estas práticas apenas servem de indícios veementes de que não teremos uma melhora na forma como se faz a política e como esta bela arte de obtenção do poder para ser exercido em nome do povo pode ser deturpada em desfavor, justamente, daquele que deveria ser o seu principal beneficiário: a população em geral. Ainda temos muito a caminhar e amadurecer, em especial o eleitor, pois enquanto este não se rebelar contra esses abusos e práticas ilícitas, negando seu voto àqueles que costumeiramente praticam essas condutas, continuaremos a presenciar campanhas eleitorais onde o debate de ideias para melhorar a situação da administração pública e da prestação de serviços públicos é substituído, simplesmente, pela rememoração do que já se fez em relação a outras administrações, como se o gestor não tivesse cumprido, nada mais, nada menos, do que o seu dever inerente à função pública que ocupou.
Correio da Paraíba
