O Seminário “Justiça e Democracia – perspectivas de efetividade”, com a participação do presidente do STF e do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, ocorrerá nesta sexta-feira (19), no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural, em Tambauzinho, na Capital. O evento estava previsto para a Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no mesmo prédio, mas devido ao grande número de pedidos de inscrição foi transferido para o teatro.
As vagas para o evento foram preenchidas nos primeiros dias de abertura da inscrição, sendo elaborado, ainda, um cadastro de reserva. “Com a mudança do ambiente, será possível ampliar a participação”, observa o juiz-auxiliar da Presidência Antônio Silveira Neto. Um e-mail aos novos contemplados com vaga está sendo encaminhado pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJPB.
O seminário é promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba em parceria com o Tribunal Regional Federal 5ª Região, Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado da Paraíba e Ordem dos Advogados do Brasil.
O Seminário “Justiça e Democracia – perspectivas de efetividade” terá quatro conferências, sendo uma delas sobre “Atuação do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça no fortalecimento do Poder Judiciário e da democracia”, pelo ministro Ricardo Lewandowski.
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A presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, fará a abertura. A primeira conferência, às 9h45, é do presidente Conselho Federal da OAB, advogado Marcus Vinicius Furtado Coelho, sobre “O CFOAB como legitimador social da advocacia pública e privada”. Comporão a mesa de trabalho o diretor da Escola da Magistratura Federal-PB, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva; e pelo presidente da OAB-PB, advogado Vital Lopes Bezerra.
“O Judiciário do Futuro” é o tem da conferência do ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A mesa terá a participação do presidente do TRT 13, desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire e do presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior.
A terceira conferência trará o tema “Efetividade do Sistema Judicial e atuação do Conselho Nacional do Ministério Público”, com o procurador regional da República Fábio George Cruz da Nóbrega. A mesa será composta pelo procurador-chefe Rodolfo Alves da Silva, da Procuradoria da República na Paraíba, e do procurador-geral de Justiça do Estado Bertrand de Araújo Asfora.
Na última conferência, do ministro Lewandowski, estarão na mesa o presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, a presidente do TJPB e o desembargador Rogério de Meneses Fialho Moreira, do Tribunal Regional Federal 5ª Região (TRF 5).
