O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) oficializou ontem, à tarde, em cerimônia pública, a abertura do sistema para o processo de geração de mídias para as eleições deste ano. Durante a solenidade, coordenada pelo juiz corregedor eleitoral, Tércio Chaves de Moura, e pela secretária de Tecnologia da Informação, Patrícia Lemos, foi iniciada a importação dos dados e fotos dos candidatos, bem como a lista dos eleitores de cada seção, além de outras informações, que serão armazenados nos flashs cards – os cartões de memórias e mídia de resultados – que serão inseridos nas 10.757 urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições do próximo dia 5 de outubro nos 223 municípios paraibanos.
Com a oficialização do sistema, a equipe de técnicos do TRE-PB, realiza de hoje, até a sexta-feira, das 8h às 19h, o trabalho de geração de 24.400 cartões de memórias para carga e votação, com todas as informações dos candidatos, eleitorados e seções, além das memórias de resultados, que serão utilizados como arquivos para a preparação das urnas.
Participaram da cerimônia de geração de mídias, o procurador regional eleitoral, Rodolfo Alves Silva, a diretora-geral do TRE-PB, Alexandra Cordeiro, e o advogado Fábio Andrade de Medeiros, representando a coligação “A Vontade do Povo”. O juiz Tércio Chaves de Moura, que é o responsável pela Geração de Mídias das Eleições 2014, convocou para solenidade e para acompanhamento dos trabalhos, os representantes dos partidos políticos, coligações, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB). Já que todo processo, que acontece no Salão Nobre, do TRE-PB, em João Pessoa, é aberto ao público.
De acordo com Patrícia Lemos, na cerimônia de ontem, houve a instalação da versão oficial do sistema de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da digitação de uma senha especifica para abertura e utilização do programa que será utilizado para gerar as mídias que darão as cargas nas urnas. “Sem a oficialização do sistema, com a digitação desta senha específica, enviada pelo TSE, não haveria condições de geração dessas mídias, que conterão dados específicos do eleitorado de cada município”, ressaltou a secretária.
Os cartões de memória de carga recebem os programas para a urna e os dados de candidatos e eleitores de até 100 seções eleitorais de um determinado município. Já nos cartões de memória de votação, são gravadas as fotos dos candidatos que concorrem à eleição, com os quais serão gerados também os de resultado.
O juiz Tércio Chaves de Moura, responsável pela Geração de Mídias das Eleições deste ano, disse que a cerimônia para apresentação do sistema é um ato solene para abertura dos trabalhos de geração de mídias. “Os trabalhos só poderão ser iniciados a partir da liberação de cada computador, com a senha especifica, para baixar os dados com os quais os cartões de memórias, antigos disquetes, serão alimentados para carregar cada urna eletrônica”, explicou o magistrado.
Ele ressaltou que a convocação dos representantes dos partidos políticos, coligações, OAB e do representante do Ministério Público Eleitoral, é uma forma de dar maior transparência, uma vez que todos os atos de jurisdição da Justiça Eleitoral são públicos e devem ser acompanhados por todos, até a sexta-feira.
O procurador regional eleitoral, Rodolfo Alves Silva, destacou que faz parte do papel do Ministério Público Eleitoral acompanhar todos os atos relativos ao processo eleitoral, como fiscal da lei. “A transparência é um princípio importantíssimo para se garantir todo o nível de segurança que a Justiça Eleitoral tem imprimido nos últimos anos em relação as urnas eletrônicas. Então, quanto mais aberto, quanto mais explicado for para sociedade de como funciona o sistema, ganha em legitimidade”, declarou.
Carga
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Depois da geração de mídias, começará a carga das urnas eletrônicas. Esse processo deverá ser iniciado a partir de sábado nos Núcleos de Apoio Técnicos e Armazenamento das Urnas Eletrônicas (Natus), nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Pombal e Cajazeiras. Esse processo deverá se entender até o próximo dia 30. O procedimento consiste na destinação dos dados em cada urna que será instalada nas 9.979 seções, em 1.761 locais de votação nas 77 zonas eleitorais paraibanas. A partir dos cartões de memória de carga, são transferidos para as urnas eletrônicas os programas da urna, homologados pelo Tribunal Superior Eleitoral, e os dados de candidatos e eleitores (nome e número do título e informações biométricas, nos municípios que já contam com o sistema) da seção correspondente.
Representações são 188
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) recebeu do dia 19 de agosto – data em que teve início o Guia Eleitoral nas emissoras de Rádio e Televisão – até ontem, 188 representações por prática de propaganda eleitoral considerada irregular. Deste total, 63 foram ajuizadas pela Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba (PRE-PB), questionado o envelopamento de veículos, com fotos de candidatos e cores de coligações, que estariam ocasionado o chamado efeito outdoor. Além disso, o TRE-PB já recebeu 13 recursos para serem encaminhados para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), questionado decisões da Corte Eleitoral paraibana em relação as essas representações.
O entendimento dos juízes auxiliares do TRE-PB em relação aos pedidos da PRE-PB e pela retirada da propaganda tida como irregular e multa aos proprietários dos veículos, em até R$ 5 mil. A decisão dos juízes estão sendo mantidas pela Corte, ocasionando na interposição de recursos ao TSE.
Já as representações questionando programas e inserções da propaganda eleitoral gratuita dos candidatos no Guia Eleitoral, também vem sendo negadas pelo TRE-PB, e também estão resultando em recursos para o TSE. Os questionamentos mais comuns foram à prática de invasão de espaço de candidaturas majoritárias na proporcional; pedido de direito de resposta por ofensa a honra e até pedidos de providência por “boicote” a participação no horário destinado a propaganda eleitoral gratuita.
Já em grau de recurso, os processos foram reexaminado pela Corte Eleitoral paraibana, que tem mantido o entendimento, de não reformar tais decisões, deliberando, por unanimidade, pelo arquivamento dos pedidos.
Dos recursos que foram analisados até agora, relativos ao Guia Eleitoral, alguns foram interpostos pela coligação “A Força do Trabalho”, que tem o governador Ricardo Coutinho (PSB), como candidato à reeleição, contra ao programa eleitoral gratuito da coligação “A Vontade do Povo”, encabeçada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB).
Já a coligação “A Vontade do Povo” e o candidato Cássio Cunha Lima interpuseram vários recursos contra representações julgadas improcedentes movidas contra a coligação “A Força do Trabalho” e o candidato Ricardo Coutinho, pedindo direito de resposta, alegando ofensa a honra do candidato e divulgação de fatos inverídicos.
O entendimento do TRE-PB, é que a simples referência do candidato majoritário no Guia pelo candidato proporcional é permitida. Já no que diz respeito ao direito de resposta, a posição firmada pela Corte Eleitoral, é que a concessão só ocorrerá em casos excepcionais, que realmente for comprovado que houve ofensas.
Correio da Paraíba
