O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) inicia hoje, às 14h, com uma cerimônia pública, o processo de geração de mídias para as eleições deste ano. Durante a solenidade, que será coordenada pelo juiz corregedor eleitoral, Tércio Chaves de Moura, e pela secretária de Tecnologia da Informação, Patrícia Lemos, haverá a oficialização do sistema que fará toda a importação dos dados e fotos dos candidatos, bem como a lista dos eleitores de cada seção, além de outras informações, serão armazenados nos flashs cards, os cartões de memórias que serão inseminados nas urnas eletrônicas.
Durante o procedimento serão efetuadas a geração de 24.400 cartões de memórias para carga e votação, além das memórias de resultados, para gravações dos arquivos das urnas que serão utilizadas nas eleições do próximo dia 5 de outubro na Paraíba.
Foram convocados para a cerimônia de geração de mídias os representantes dos partidos políticos, coligações, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) para acompanharem os trabalhos que devem acontecer até 19 de setembro, das 8h às 19h, no Salão Nobre, do do TRE-PB, em João Pessoa.
De acordo com Patrícia Lemos, a partir de amanhã o processo será realizado a partir das 8h, e os cartões que serão gerados serão utilizados para as cargas das urnas eletrônicas. “A cargas das urnas eletrônicas ocorrerá no período de 20 a 30 de setembro, nos Natus (Núcleos de Apoio Técnicos as Urnas Eletrônicas) dos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Pombal e Cajazeiras, justamente com os cartões de memórias e as mídias de resultados que são geradas no decorrer desta semana”, informou a secretária.
Os cartões de memória de carga recebem os programas da urna e os dados de candidatos e eleitores de até 100 seções eleitorais de um determinado município. Já nos cartões de memória de votação, são gravadas as fotos dos candidatos que concorrem à eleição.
O juiz Tércio Chaves de Moura, responsável pela Geração de Mídias das Eleições deste ano, destacou a importância da cerimônia pública, como forma de garantir que o processo seja o mais transparente possível.
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Carreatas: prazo é de 5 dias
O TRE-PB decidiu ontem, por unanimidade, manter a decisão tomada em uma representação ajuizada pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-PB), para que partidos e coligações comuniquem com cinco dias de antecedência à Justiça Eleitoral a realização de carreatas, sob pena de serem multado em R$ 50 mil, pelo descumprimento da determinação judicial.
A Corte Eleitoral julgou um recurso interposto pelas coligações que estão na disputa majoritária contra a decisão do juiz auxiliar do TRE-PB, José Guedes Cavalcanti, que havia atendido parcialmente aos pedidos formulados pelo procurador regional eleitoral, Rodolfo Alves Silva, em 15 representações contra carreatas, dentre eles, o da comunicação prévia sobre a realização do evento.
Com o desprovimento do recurso, fica mantida a determinação imposta pelo TRE-PB para que representantes dos partidos e coligações que pretendem realizar carreatas devem cumprir o prazo mínimo de cinco dias de antecedência, para informar à respectiva autoridade que concentra as notificações sobre realizações de carreatas, sobre o evento. Dessas informações constarão o percurso detalhado, bem como horários de início e encerramento, sob pena de multa de R$ 50 mil para cada carreata efetivada.
As autoridades de trânsito poderão exercer uma fiscalização “minimamente adequada, bem como garantir o direito de ir e vir das pessoas com a divulgação de seus percursos e também providenciar eventuais desvios para melhor assegurar uma mobilidade urbana eficiente”.
O juiz José Guedes havia acatado apenas, de forma liminar, o pedido para que as coligações comuniquem com antecedência de cinco dias a realização da carreata. Agora, o mérito foi enfrentado pela Corte, com a confirmação da liminar.
Correio da Paraíba
