Quem for preso em flagrante cometendo crime eleitoral no dia das eleições será encaminhado para o presídio Flósculo da Nóbrega, o Presídio do Róger, em João Pessoa, caso não seja arbitrada fiança pelo delegado que atender à ocorrência. A informação foi repassada pela assessora de Ações Estratégicas da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social (Seds), delegada Cassandra Duarte. Porém, a Justiça Eleitoral e a Seds ainda divergem quanto ao local que irá concentrar os presos.
O presidente da Corte Eleitoral, desembargador Saulo Benevides, diz que ainda não há nenhuma definição sobre o local para onde serão levadas as pessoas que cometerem algum tipo de infração no dia da eleição. “Eu vou me reunir com os juízes para definir o local”, afirmou. Ele pessoalmente acha que essa é uma questão que deve ficar afeta à própria polícia. “Vai parecer que a gente está querendo prender o povo”, ressaltou.
Nas eleições anteriores, os presos em flagrante eram transferidos para o ginásio “O Ronaldão”, mas segundo a delegada Cassandra Duarte, não houve pedido do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) para que os presos fossem transferidos para um local específico. “Diante das estratégias do TRE e da Secretaria de Segurança, em nenhum momento isso foi pedido”, disse.
O juiz coordenador da propaganda eleitoral, Ricardo Costa, explicou que em reunião com a Seds foi garantido que seria disponibilizado um local para receber os presos em flagrante, possivelmente “O Ronaldão”. “A gente precisa ter um local, até porque não é necessário o recolhimento para o presídio em todos os casos, só nos casos em que há compra de voto. A maioria dos casos não dá prisão, apenas o recolhimento, onde o detido assina o TCO e posteriormente é liberado, a exemplo dos casos de quem é detido por fazer tumulto”, disse o juiz.
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O magistrado ressaltou que no dia do pleito o eleitor pode fazer sua manifestação individual, com adesivo, roupas e até portar bandeira, sendo proibida apenas a aglomeração. Quem flagrar algum tipo de crime eleitoral no dia das eleições pode acionar as polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil ou Militar. Nos casos dos crimes praticados em João Pessoa, os eleitores podem ainda fazer denúncias através do disque denúncia da Justiça Eleitoral, 3512-1001.
De acordo com a delegada Cassandra Duarte, “os presos em flagrante, se for arbitrada fiança serão liberados, e se não for, serão direcionados para os presídios”. A liberação ou encaminhamento para o presídio ocorrerá após assinatura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
O ginásio “Ronaldão”, que poderia ser usado para receber os presos, passou por uma reforma mas ainda não foi entregue à população. O governo do Estado havia programado a reabertura do ginásio para o dia 7 de setembro, mas a entrega foi adiada.
Jornal da Paraíba
