Após ganhar a disputa por uma cobiçada cadeira na Câmara ou no Senado Federal, os representantes do povo passam a contar com a remuneração mensal de R$ 26.723,13, sem contar os benefícios que garantem desde auxílio moradia até assinatura de tevê a cabo. Junta, a bancada de deputados e senadores da Paraíba custa cerca de R$ 400 mil por mês e aproximadamente R$ 4,8 milhões ao ano. Se o valor impressiona, o que dizer dos gastos individuais se levarmos em conta o valor total de gastos no Congresso divididos por cada um dos 513 deputados e 81 senadores? Anualmente, o custo de um senador aos cofres públicos é superior a R$ 2 milhões e de um deputado federal entre R$ 1,4 e R$ 1,6 milhão. Mas e a produção desses parlamentares no Congresso, será que é proporcional?
Antes de detalhar um pouco mais o assunto, é importante frisar que o julgamento não pode ser feito com base apenas nos gastos. É preciso levar em consideração o conjunto, segundo cientistas políticos entrevistados pela reportagem. De acordo com o site da Câmara Federal (www.camara.gov.br), os 12 atuais deputados paraibanos apresentaram, juntos, 2.549 projetos de lei e outras proposições, a exemplo de requerimentos. A média de produção por deputado é de 212. Vale destacar que os números são cumulativos, ou seja, se um deputado teve mais de um mandato, essa produção é contabilizada. O deputado Luiz Couto (PT), por exemplo, aparece como primeiro do ranking, com apresentação de 1.018 projetos de lei e demais requerimentos.
Segundo o professor Jaldes Reis Menezes, a produção parlamentar não deve ser analisada nos termos estritos de custos. “Essa é uma visão reducionista. A atividade parlamentar deve ser avaliada, isto sim, em termos de representação política e de direitos de cidadania”, afirmou. Ainda de acordo com Menezes, “a questão é detectar o estreito fio entre a necessidade de um custo relativo a bom desempenho parlamentar e o privilégio”. O custo dos deputados e senadores seria um componente da grave crise de representatividade parlamentar.
Em relação aos salários dos parlamentares, ele disse que “se não quisermos ser demagógicos, a comparação não deveria ser feita apenas entre os salários parlamentares, mas relativo à distância entre todos os altos salários do setor público e mesmo privado. No fundo, mais que especificidade dos parlamentares, esses altos salários são mais emblemáticos da desigualdade geral da sociedade brasileira”. Para o estudioso, a injustiça é um componente da formação histórica e social do que propriamente um dado relativo aos parlamentares.
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O professor destacou ainda que, para alguns políticos, a verba de gabinete é uma espécie de salário indireto. “Dessa maneira, é uma distorção do sentido para a qual a verba de gabinete foi criada, que era garantir o bom exercício da atividade parlamentar”, explicou Menezes, que é doutor em Teoria Política.
Deputadores e senadores tiveram os salários equiparados, no final do ano passado, aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal, presidente e vice-presidente da República e ministros de Estado. Nos meses de fevereiro e dezembro, os parlamentares recebem uma “ajuda de custo”, equivalente ao valor da remuneração mensal, de R$ 26.723,13. Seria uma espécie de ajuda para compensação à despesas com transporte, por exemplo. Além do salário, eles têm direito à “Cota para Exercício da Atividade Parlamentar”, hoje no valor de R$ 31.547,57. Este ano, os deputados terão 53 dias de recesso.
Os deputados têm direito a auxílio moradia, benefício pago aos parlamentares que não utilizam o apartamento funcional, em Brasília. Contam com verbas compensatórias, para o ressarcimento de gastos nos escritórios políticos nos estados ou despesas com combustíveis. Também contam com assinatura de jornais, revistas, tevê e o uso da gráfica do Congresso. Benefícios que aos “olhos” dos cidadãos comuns podem ser vistos como “regalias”.
Do Blog com Jornal da Paraíba
