Com base em dados estritamente oficiais, pesquisados no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira), é possível dizer que é de estarrecer, intrigar ou preocupar qualquer cidadão o quanto o atual governo gasta com o Hospital de Trauma de João Pessoa e, comparando, o quanto o mesmo governo gasta com o Hospital de Trauma de Campina Grande.

Digo assim porque fiquei particularmente impactado, embora sem a menor surpresa, quando recebi e li no final de semana o resultado de pesquisa que o economista e Professor da UFPB Francisco Barreto fez recentemente sobre o assunto. Vou reproduzir adiante o quadro que ele me enviou, mas antes antecipo alguns números da disparidade de tratamento dispensado pelo governo a um e outro hospital.

Para o HTJP (Hospital de Trauma de João Pessoa), que tem 158 leitos e uma média de 160 atendimentos por dia, o Governo do Estado desembolsou este ano (de janeiro a agosto) cerca de R$ 10,9 milhões por mês. Já para o HTCG (Hospital de Trauma de Campina Grande), que tem 308 leitos e uma média de 300 atendimentos por dia, o Governo do Estado desembolsou este ano (de janeiro a agosto), cerca de R$ 1,7 milhão por mês. A razão de tamanha desproporcionalidade deve estar nas informações que vou lhes dar agora.

Um. O HTJP é administrado pela organização social que se apresenta com o nome de Cruz Vermelha. O contrato do Governo do Estado com a CV foi celebrado cinco após a posse do governador em exercício. Desde então, os valores envolvidos na parceria crescem na mesma proporção das irregularidades apontadas em sua execução por sucessivas auditorias do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas da União (TCU) e do próprio Sistema Único de Saúde (SUS).
Dois. A milionária terceirização do HTJP, considerada a mais cara do Brasil, é ainda objeto de ações judiciais movidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Federal (MPF), sem falar nas restrições, questionamentos e críticas contundentes formuladas pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) e Promotoria de Saúde de João Pessoa, órgão do Ministério Público Estadual.

Três. Enquanto a Justiça não dá sentença final nesses processos, o Governo do Estado, via Secretaria de Saúde, persiste e investe na super onerosa (para o contribuinte) ‘gestão pactuada’ com a Cruz Vermelha, entidade que, aparentemente, pelo menos publicamente, seria a única parte hiper beneficiada com a ultra vantagem desse mega negócio. Enquanto isso…
Enquanto isso, o HTCG é administrado diretamente pelo Estado, através de uma diretoria de profissionais médicos competentes que dão conta do recado e fazem o hospital atender satisfatoriamente à população de 203 municípios paraibanos para os quais é referenciado, sem contar o tanto de gente que vem do Rio Grande do Norte e de Pernambuco pra Campina em busca dos serviços do Trauma local.

Talvez esteja aí, exatamente nesse perfil, a explicação de o HTCG não ter sido terceirizado. Mesmo um leigo feito o colunista, com meia dúzia de dois ou três neurônios positivos e operantes, arrisca dizer que se terceirização não houve no Trauma campinense é porque não apareceu interessado em negócio tão pouco ou nada rentável.

OS GASTOS COM CADA UM
No quadro a seguir, a despesa do Estado da Paraíba em 2014 com a manutenção de seus dois principais hospitais (em valores acumulados até agosto).

LEITO SEIS VEZES MAIS CARO

Barreto fez as contas e descobriu também que “o Hospital de Trauma de João Pessoa gasta quase seis vezes mais por leito do que o Hospital de Trauma de Campina Grande”. Além disso, veja agora o que mais ele concluiu de sua pesquisa, que aprofundou prospectando a base de dados do InfosaúdePB e tomando como parâmetro 148 leitos para o HTJP e 220 para o HTCG.
• O custo por leito no Hospital de João Pessoa é de R$ 590.889,00 em 2014.
• O custo por leito no Hospital de Campina Grande é de R$ 94.195,00 em 2014
• A diferença é de 527% por leito entre dois hospitais em tudo assemelhados.
• Credores dos pagamentos feitos pelo HTCG são nominados um a um, com sua identificação exaustiva, tão exaustiva quanto a descrição do serviço prestado ou produto adquirido.
• No HTJP existe apenas um único credor, a Cruz Vermelha, inexistindo qualquer detalhamento do que foi gasto, onde, como e porque foi gasto.
• É preciso saber se o dinheiro é bem gasto, se beneficia produtores e fornecedores locais, se os preços são justos, se não há indícios de problemas já encontrados em situações anteriores, semelhantes.
Concordo, Professor, mas lembro que toda essa falta de transparência ocorre precisamente numa gestão que se diz ‘republicana’. Imagine se não fosse…