A 33 dias para as eleições deste ano, quatro chapas majoritárias que estão na disputa eleitoral na Paraíba ainda dependem de posição judicial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a regularidade de registros de candidaturas ou de coligações partidárias.
Há 51 recursos relativos ao pleito na Paraíba em tramitação no TSE, contestando decisões do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) em julgamento de pedidos de registros de candidaturas e homologação de alianças, dentre eles, os que envolvem diretamente quatro chapas majoritárias.
A coligação “A Força do Trabalho”, formada encabeçada pelo PSB, que está sendo questionada sobre a participação do PT em recurso da coligação “Renovação de Verdade”, do PMDB, teve parecer contrário da Procuradoria-Geral Eleitoral. Caso ocorra reforma da decisão do TRE-PB, que aprovou a aliança do PT com o PSB, pelo TSE poderá colocar em risco a candidatura de Lucélio Cartaxo (PT), ao Senado.
Já o PMDB, espera a decisão do TSE sobre a coligação com o PT, como também o resultado de um recurso de autoria da Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba (PRE-PB), pedindo o indeferimento do registro de candidatura do senador Vital do Rego Filho, candidato a governador pelo partido. Neste caso, o parecer da PGE foi pelo provimento do recurso e contrário ao deferimento do registro do peemedebista.
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB), candidato a governador pela coligação “A Vontade do Povo”, também está com seu registro de candidatura sendo questionado no âmbito do TSE, por meios de recursos interpostos pela PRE-PB e pela coligação “A Força do Trabalho”, que tem o governador Ricardo Coutinho (PSB), como candidato à reeleição. Neste caso, o parecer da PGE é pela elegibilidade do candidato tucano e pelo indeferimento dos recursos movidos contra o deferimento de seu registro de candidatura.
A candidata ao Senado pelo PSTU, Rama Dantas, teve o registro de sua chapa indeferida pelo TRE-PB, devido à falta de apresentação da quitação eleitoral do candidato a segundo suplente, Lisandro Tanque.
O partido recorreu da decisão ao TSE, para tentar reverter à decisão. Segundo Rama Dantas, a quitação eleitoral do suplente já foi liberada pelo TRE-PB, que deverá juntar ao pedido de registro para o deferimento da chapa majoritária ao Senado, levando o partido a pedir desistência do recurso, por perda do objeto.
Guerra jurídica não altera campanha
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A interposição dos recursos não alterou em nada a campanha dos candidatos, que estão na rua, tentando conquistar o voto dos eleitores paraibanos, enquanto aguardam a decisão do TSE, com a expectativa de vitória também na espera judicial.
O advogado Carlos Fábio Ismael, coordenador jurídico da coligação “Renovação de Verdade”, disse que aguardar a decisão do TSE com a expectativa positiva, quanto ao provimento do recurso ajuizado contra a coligação do PT com o PSB, e quanto ao desprovimento do recurso que pede o indeferimento de registro de candidatura de Vitalzinho, que preenche todos os requisitos de elegibilidade. Por isso, ele está confiante em relação ao julgamento do TSE, pela total improcedência do recurso, com a manutenção da decisão, unânime, do TRE-PB, que deferiu o registro do peemedebista.
Cartaxo
Já em relação à aliança do PT com o PSB, o parecer da PGE não alterou em nada a campanha da coligação. O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), irmão do candidato a senador Lucélio, disse ontem que está confiante na manutenção da aliança, que conforme destacou, já conta com o aval do TRE-PB. “Temos a convicção de que o direito está do nosso lado. A Campanha se faz com aliança. E aliança se faz com convicção. Nós não estamos olhando para o TSE. Nós estamos olhando para as ruas, conversando com o povo para eleger Lucélio senador”, declarou o prefeito, enfatizando que não existe plano ‘B’, para o caso da aliança entre o PT e o PSB não for aprovada no âmbito do TSE. Demais recursos
A maioria dos recursos foi interposto pelos candidatos que tiveram o registro de candidatura indeferido pela Corte Eleitoral. Dentre eles os recursos contra o indeferimento dos registros de candidatura do deputado Wilson Filho (PTB), candidato à reeleição, do vereador de João Pessoa, Raoni Mendes (PDT), candidato a deputado estadual, que têm, respectivamente, como relatores os ministros Henrique Neves e Luiz Fux.
Estes dois recursos, a exemplo do referente aos casos envolvendo as chapas majoritárias, já contam com parecer da PGE. Nos dois casos, pela manutenção do indeferimento dos registros e pelo desprovimento dos recursos interpostos pelos candidatos. Esses recursos podem ser inseridos na pauta de julgamento desta semana.
Correio da Paraíba
