O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) já recebeu, através do aplicativo de celular Pro-TRE, 131 denúncias de propaganda irregular em todo Estado. O balanço é referente ao primeiro mês de funcionamento da nova ferramenta desenvolvida para auxiliar na fiscalização da propaganda.
De acordo com ouvidor-geral do TRE-PB, juiz Sylvio Pelico Porto Filho, desde que foi colocado em funcionamento o aplicativo, que nesta segunda-feira, completa um mês, a atuação contra a propaganda irregular está sendo feita de forma instantânea, em tempo real.
De acordo com o magistrado, todas essas denúncias, assim que são recebidas pela central de atendimento da Ouvidoria, em tempo real, são encaminhadas para os respectivos juízes responsáveis pela propaganda eleitoral da localidade onde ocorreu a irregularidade, para as medidas cabíveis.
Sylvio Porto disse ainda, mais de 80% das denúncias são oriundas das cidades de João Pessoa e Campina Grande, e as ocorrências mais comuns são relativas à colocação de propaganda em prédios públicos e comerciais. Além de excesso na delimitação da propaganda, que segundo ele, vem causando efeito outdoor, ao serem colocadas contrapostas com outras, ou ultrapassando a metragem de quatro metros quadrados.
“As denúncias são as mais variadas, envolvendo irregularidade e excessos na propaganda eleitoral. Principalmente, na fixação em locais não permitidos, com estabelecimentos comerciais. Assim que recebemos, fazemos a triagem, sobre a pertinência e de imediato encaminhamos para os juízes responsáveis pela propaganda, para as medidas legais cabíveis, que resulta na retirada da propaganda irregular”, revelou o ouvidor.
O ouvidor-geral do TRE-PB, disse ainda, que o Pro-TRE tem contribuído também para o aumento das demandas no link disponibilizado pela Ouvidoria, que no último mês também registrou um aumento de 100% no número de acessos. “Para se ter uma ideia, em julho houve apenas 50 ocorrências. Já em agosto, até a última sexta-feira, tivemos 108 registros, o que resulta em um aumento significante”, comentou.
O juiz disse ainda, que a equipe da Ouvidoria, formada por Júlio César Cruz, que coordena o setor, e os servidores Francisco Bento da Silva Filho e Cristianny Guerra da Rocha, recebem todas as demandas e as encaminha para as providências cabíveis, após uma análise prévia da pertinência de cada denúncia. Além disso, também respondem a dúvidas dos eleitores sobre temas diversos, tanto no âmbito administrativo, quando do processo eleitoral.
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Presidente comemora resultado positivo
O presidente do TRE-PB, desembargador Saulo Benevides também comemorou os resultados positivos do funcionamento do aplicativo. Segundo ele, a demanda vem sendo crescente, e cada dia que passa, o aplicativo vem sendo baixado por mais usuários, que vão passar a atuar como fiscais da Justiça Eleitoral, no combate a propaganda irregular e nos excessos da campanha eleitoral.
O aplicativo Pro-TRE foi desenvolvido por técnicos do TRE-PB e está em funcionamento desde o início de agosto. Ele permite aos usuários de celular e outros dispositivos móveis que tenham conexão com internet, como iPad e tablets Android, enviar fotos que registrem indícios de propaganda eleitoral irregular. Ele está disponível para download, gratuitamente, na Apple Store e Google Play, com o símbolo de uma coruja.
Saulo Benevides destacou, que por meio do aplicativo qualquer cidadão pode fazer denúncias, entretanto, é vedado o anonimato. “O denunciante deve se identificar para que não haja uma avalanche de denúncias vazias, mas o seu nome ficará resguardado no âmbito da Justiça Eleitoral. Agora, se for caracterizado que houve má-fé o usuário responderá pelo ato e ficará sujeito a todas as penalidades cabíveis”, advertiu o presidente.
Conferência
Apenas cinco candidatos, dos mais de 500 que estão na disputa eleitoral deste ano na Paraíba, compareceram ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em João Pessoa, para a audiência de verificação e validação de dados e fotografias (VVF) que constarão nas urnas eletrônicas, realizada na sexta-feira.
Foram convocados para participar da audiência VVF, além dos candidatos, representantes de partidos políticos e coligações e o Ministério Público Eleitoral. Mas no decorrer de todo o processo, só compareceram ao órgão os candidatos a deputado estadual Luiz Pereira, Sérgio Máximo, Francisco Caldas, Maria Dalva, Leandro Wagner Queiroga e Raimunda Carneiro, esta última teve o registro indeferido e não constou na relação dos candidatos disponíveis para verificação.
Correio da Paraíba
