Em menos de uma semana de exibição do Guia Eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e televisão, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) já recebeu 22 representações por irregularidades por parte dos candidatos que estão na disputa eleitoral este ano na Paraíba.
Essas representações ainda não foram levadas à Corte para julgamento do mérito, mas já estão em tramitação junto aos juízes auxiliares da Propaganda, que atuam como relatores desses processos, que até agora ainda não deferiram nenhum dos pedidos liminares, para direito de resposta ou para retirada da propaganda do ar.
De acordo com o secretário judiciário do TRE-PB, Valter Félix, em 50 dias de propaganda eleitoral, já foram ajuizadas 95 representações, das quais 53 só na semana passada, apontando supostas irregularidades em todo o Estado. Destas, além das 22 relativas ao Guia Eleitoral, 15 dizem respeito a carreatas, 11 a casos de envelopamento de veículos, com o chamado efeito outdoor, e cinco relativas à propaganda na internet.
A maioria das representações foi movida por duas coligações que estão na disputa pelo Governo do Estado, “A Força do Trabalho”, que tem o governador Ricardo Coutinho (PSB), como candidato à reeleição, e a coligação “A Vontade do Povo”, que tem o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), como candidato a governador.
Além de pedidos de respostas e para retirada de material veiculado do ar, outro questionamento comum vem sendo quando a invasão de espaço destinado ao candidato proporcional pelo candidato majoritário.
As representações foram distribuídas para os juízes auxiliares, que de imediato, citaram as partes, que terão um prazo de 48 para apresentarem defesa.
As representações tiveram pedidos de liminar, para a suspensão da propaganda eleitoral questionada do guia até o julgamento do mérito de cada representação, sob pena de multa diária. Mas facultando aos representados a substituição da propaganda questionada.
Correio da Paraíba