O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, dirigido pela desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes, vai promover a 2ª edição do mutirão Dpvat, em João Pessoa. O evento vai ocorrer no período de 26 a 28 deste mês, no Forrock. Estarão em pauta 1.289 processos. As comarcas abrangidas pelo mutirão são João Pessoa, Bayeux, Cabedelo e Santa Rita.
Conforme o juiz Fábio Leandro, diretor-adjunto do Núcleo, outros 1.300 feitos, que não foram inclusos na pauta porque a seguradora ainda não havia sido citada, serão analisados em um próximo mutirão, previsto para acontecer entre os dias 15 a 19 de setembro. Foi dado um prazo, sem prorrogação, para o encaminhamento da relação dos processos pelos advogados. “O objetivo foi fazer uma triagem para não incluir determinadas ações, dentre elas, as que a seguradora não foi citada”, explicou o magistrado.
O mutirão terá uma estrutura de 30 bancas de conciliação. Serão 60 conciliadores voluntários, 24 servidores do TJPB, pessoal de apoio, advogados da seguradora e representantes do Ministério Público e Defensoria, além do apoio da Secretaria de Mobilidade (Semob) de Cabedelo.
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É missão do Núcleo difundir e exercer uma nova cultura de práticas consensuais de solução de conflitos, evitando a judicialização dos processos.
O último mutirão aconteceu no período de 7 a 11 de abril e rendeu quase R$ 8 milhões (R$ 7.935.476,23) em indenizações pagas às vítimas. Foram 80% de acordos e um total de 1.487 processos analisados.
Correio da Paraíba
