A coligação “Unidos pelo Brasil”, que tinha Eduardo Campos como candidato à presidência da República , tem até dez dias para apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o novo nome para disputar o cargo.
Eduardo Campos, de 49 anos, morreu nesta quarta-feira (13), vítima de acidente aéreo. A vice-presidente da chapa é Marina Silva, filiada ao PSB e tem a Rede Sustentabilidade como seu grupo político. De acordo com resolução do TSE, é regra geral que a substituição de candidatura para as eleições majoritárias só pode ocorrer 20 dias antes do pleito. No caso de morte, existe uma exceção, a substituição se dá a qualquer momento. A escolha do substituto é feita de acordo com o estatuto do partido que pertence o candidato a ser substituído, devendo o pedido de registro ser requerido até dez dias “contados do fato”.
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No caso de Eduardo Campos, que era candidato de uma coligação formada pelos partidos PHS, PRP, PPS, PPL, PSB e PSL, a substituição deve ser feita pela maioria absoluta dos órgãos de substituição dos partidos coligados, podendo o candidato ser filiado a qualquer partido da coligação desde que a legenda a qual pertencia Campos renuncie ao direito de preferência.
com TSE
