Aproximadamente 30 postos de combustíveis de João Pessoa foram notificados pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) devido à padronização no preço da gasolina. De acordo com o secretário do órgão, Helton Renê, estima-se que o valor foi aumentado em média em R$ 0,20, com preços variando entre R$ 2,65 e R$ 2,85. No entanto, foram encontrados postos praticando até R$ 2,99 pelo litro do combustível. Hoje, o Procon-JP vai realizar uma pesquisa de preços para subsidiar o consumidor na hora de procurar o melhor preço de gasolina.
Além disso, será realizada uma reunião entre Procon-JP, donos de postos de combustível e sindicatos na próxima sexta-feira, às 9h30, com o objetivo de abrir uma mesa de diálogo em relação à padronização dos preços. “Notificamos porque, à primeira vista, trata-se de um aumento injustificável. Eles podem aplicar o preço que quiserem, contanto que usem de bom senso para isso. A forma como aumentou, que foi praticamente uniforme, fere os princípios de escolha do consumidor”, alertou Helton Renê.
Por isso, o Procon-JP, além de convocar para a reunião, também solicitou a planilha de custos dos postos notificados, a fim de verificar se há uma justificativa para o aumento dos preços. “Queremos dialogar sobre a nocividade deste alinhamento de preços. Os donos de postos e sindicatos alegam que os custos operacionais aumentaram, que estão sendo achatados pelas distribuidoras e que pagam alta carga tributária. Então, queremos discutir sobre isso e também informar ao consumidor sobre o que está acontecendo”, explicou o secretário.
O secretário do Procon-JP, Helton Renê, afirmou que não descarta punição aos postos nos quais forem comprovados o abuso no preço da gasolina. “Se na análise das planilhas de custos for constatada prática abusiva de preços, conforme estipula o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, podemos aplicar punição aos donos de postos, que vai desde multa até a suspensão da atividade comercial, dependendo da infração e da reincidência. Mas queremos resolver da melhor maneira possível”, explicou.
O secretário também não descarta programas de boicote aos postos que estiverem com preços altos. “A pesquisa já serve pra isso, como instrumento de ajuda ao consumidor”, disse.
Alta é ‘imprescindível’
O diretor de Finanças e Relações com Investidores da Petrobras, Almir Barbassa, disse que o aumento dos combustíveis é “imprescindível” para que a empresa reduza seu endividamento. O executivo afirmou, porém, que não tem como prever quando isso ocorrerá e negou que a decisão esteja relacionada ao calendário oficial. O último reajuste foi autorizado em novembro de 2013.
De acordo com o Centro Brasileiro de Infraestrutura, a defasagem atual no preço da gasolina é de 9,6% e do diesel, de 8,4%, em relação aos preços internacionais. Os preços externos trazem impacto à Petrobras porque a empresa importa combustíveis que vende para atender à demanda interna e também porque importa petróleo, já que o óleo produzido no Brasil não pode ser todo processado internamente, devido a questões técnicas das refinarias e do produto.
Os reajustes têm sido retidos devido ao impacto que trariam na inflação. Sem poder repassar a alta dos custos no mercado interno, a Petrobras é obrigada absorvê-los, o que tem trazido impacto negativo às suas finanças.
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No primeiro semestre de 2014, a Petrobras lucrou R$ 10,4 bilhões, queda de 25% em relação aos primeiros seis meses de 2013.
Nova refinaria vai funcionar
A refinaria Abreu e Lima, projeto da Petrobras em Pernambuco, estará concluída no dia 4 de novembro, informou, na manhã ontem, o diretor de Abastecimento da estatal, José Cosenza, durante teleconferência para comentar os resultados do segundo trimestre deste ano.
A construção da refinaria reúne diversas polêmicas, entre elas uma suspeita de superfaturamento investigada pela Polícia Federal. O balanço oficial do governo federal das obras do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) prevê que a refinaria terá um custo de R$ 26,8 bilhões. A estimativa inicial, contudo, era de R$ 5,6 bilhões.
A refinaria teve ainda diversas mudanças de prazo de entrega. Entre os motivos foi uma parceria com a petroleira estatal venezuelana PDVSA. A ideia seria que a unidade fosse construída em conjunto, mas após muito esperar pela decisão das autoridades venezuelanas, a Petrobras decidiu tocar o negócio sozinha.
De acordo com o diretor, a previsão é que o chamado “primeiro trem”, que é a primeira linha de produção, já esteja produzindo diesel no dia da inauguração da unidade, reduzindo as importações do combustível. O segundo trem está previsto para entrar em operação em maio de 2015. Abreu e Lima terá capacidade de refino de 230 mil barris de petróleo por dia.
Produção
A produção de petróleo da Petrobras no Brasil atingiu a média de 1,947 milhão de barris, no primeiro semestre, apenas 0,82% superior à média de 2013, de 1,931 milhão de barris. A meta da empresa é aumentar sua produção em 7,5% este ano, com margem de erro de um ponto percentual para mais ou menos. No segundo trimestre, a empresa produziu, em média, 1,972 milhão de barris, elevação de 2,1% em relação ao ano passado.
Correio da Paraíba
