A judicialização da eleição de outubro está intensificando o trabalho do corpo de advogados das coligações “A vontade do Povo”, “Renovação de Verdade” e “A força do Trabalho” que tem os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB) e Vital do Rêgo Filho como candidatos ao Governo do Estado e o governador Ricardo Coutinho (PSB) disputando à reeleição, respectivamente.
Pedidos de impugnação de candidaturas e ao registro de Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) movimentam o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e fazem os advogados das coligações traçarem várias teses para provar a inocência dos candidatos a governador.
A candidatura do senador Cássio Cunha Lima enfrenta três pedidos de impugnação impetrados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), pela coligação “A Força do Trabalho” encabeçada pelo PSB do governador Ricardo Coutinho e pelos candidatos a deputado estadual Rafael Lima (PSB) e Maria da Luz (PRP).
O advogado Harrison Targino informou que apresentará a contestação ao pedido de impugnação impetrado pelo MPE nos contra a candidatura de Cássio nos próximos seis dias. “Vamos defender que Cássio é elegível, pois já cumpriu a pena de três anos”, disse adiantando a primeira tese de defesa.
Caso seja levada em consideração a aplicação da “Lei da Ficha Limpa” que determina oito anos de inelegibilidade para os casos de cassação de mandato, Harrisson afirmou que para esse caso os argumentos da defesa estão prontos. “Ele (Cássio) cumprirá os oito anos no dia primeiro de outubro, antes, portanto da eleição, que acontece no dia 5 de outubro”, declarou o advogado explicando a segunda tese de defesa.
PSB e PT
A coligação “A Força do Trabalho”, encabeçada pelo PSB que tem o governador Ricardo Coutinho disputando à reeleição terá que se defender de quatro pedidos de impugnação ao registro de Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap). Já a “A Força do Trabalho I” para deputado federal enfrenta três pedidos de impugnação do Drap. Todos impetrados pela coligação “Renovação da Verdade”, pelos candidatos a governador Vital do Rêgo Filho e ao Senado José Maranhão, ambos do PMDB e pelo próprio PMDB.
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A briga jurídica, nesse caso, é pelo apoio do PT que selou aliança com o PSB, mas a direção nacional da legenda determinou aliança com o PMDB. Os advogados da coligação “A Força do Trabalho”, Fábio Brito e do PT, Marcus Túlio Campos trabalham com na mesma linha de defesa. “Essa aliança seguiu toda disciplina imposta pelas normas eleitorais e estatutárias do Partido dos Trabalhadores”, alegou Fábio Brito.
Marcus Túlio afirmou que todas as medidas para derrubar os argumentos dos peemedebistas já foram adotadas. Entre elas está o pedido de impugnação do Drap da coligação “Renovação da Verdade” que registrou o PT na aliança com o PMDB. “Cumprimos tudo que o PT Nacional e a legislação eleitoral solicitaram”, reforçou o advogado. Ele ressaltou que em caso de derrota no TRE recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
PMDB enfrenta três
Contra a coligação “Renovação de Verdade”, foram impetrados três pedidos de impugnação, sendo um para a candidatura do senador Vital do Rêgo e dois ao registro de Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap). Os autores dos processos são Maria das Graças Santiago, a coligação “A Força do Trabalho” e o PT.
O advogado da coligação “Renovação de Verdade”, Carlos Fábio disse que a tática do PMDB seguirá o tramite dos processos. “Não há nada de especial na nossa estratégia. Os nossos argumentos já foram apresentados à Justiça Eleitoral de que a aliança do PT deve se dar com o PMDB”, frisou.
Polêmica Paraíba
