A Justiça Eleitoral da Paraíba tem até o próximo dia 5 de outubro para convocar mais de 40 mil eleitores que vão atuar como mesários nas eleições deste. Eles vão compor as mesas receptoras de votos das mais de oito mil seções eleitorais que vão funcionar nos 223 municípios.
A convocação dos eleitores já foi iniciada pelos juízes das 77 Zonas Eleitoral, desde a semana passada, por meio de cartas com as intimações que estão sendo enviadas às residências dos convocados, com os respectivos prazos de comparecimento ao respectivo Fórum Eleitoral. O prazo para responder à intimação é de cinco dias após o recebimento.
De acordo com a chefe da Seção de Seleção e Acompanhamento do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Socorro Dantas, a convocação dos mesários deve ser feita até o próximo dia 10 de agosto. “Cada juiz eleitoral fica responsável pela convocação dos mesários que vão atuar em sua jurisdição, de acordo com o local o número de locais de votação e de mesas receptoras de votos. Para cada mesa são convocados até cinco eleitores”, afirmou.
Segundo ela, o número exato de seções ainda não foi definido, por conta do alinhamento que está em curso, que resulta na fusão de algumas, criações de outras, dependendo do número de eleitores de cada localidade. “Mas deverão ser convocados 40.197 mesários. Levando em consideração que para cada mesa terá quatro mesários e um suplente e em cada um dos quase dois mil locais de votação um mesário que ficará responsável pela gerência as urnas eletrônicas”, comentou.
Socorro Dantas revelou, que além das convocações dos eleitores selecionados do próprio banco de dados da Justiça Eleitoral, os interessados em trabalhar nas eleições como mesário voluntário na Paraíba podem se inscrever pela internet, pelo site do TRE-PB e até mesmo no cartório da Zona Eleitoral a que pertence. As inscrições serão avaliadas pelo órgão, que entrará em contato para confirmar, ou não, a participação.
A chefe da Seção de Seleção e Acompanhamento do TRE-PB faz parte da Comissão de Multiplicadores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pelo treinamento dos mesários de todo país. Ela particularmente, pelos da Paraíba, por meio de um treinamento com os chefes de cartórios e servidores das zonas eleitorais, que por sua vez, repassam o que recebem neste treinamento geral, para os mesários de suas respectivas jurisdição.
“O treinamento funciona desta forma. Em várias etapas. Na modalidade presencial e à distância. Inclusive com um DVD contendo passa a passo do treinamento que já encaminhamos para cada uma das zonas eleitorais”, revelou.
O treinamento para os multiplicadores no TSE, como adiantou Socorro Dantas, está agendado para o próximo dia 25. Já os da Paraíba, que será ministrado por ela, em agosto. Já os dos mesários que vão atuar no pleito, durante o mês de setembro.
“A atuação dos mesários é de fundamental importância para o resultado da eleição. Todos eles dão uma contribuição imensa a uma das principais fases do processo eleitoral, que é o de garantir o voto de cada eleitor, dentro dos princípios que regem o pleito”, comentou Socorro Dantas.
Ela disse ainda, que nas eleições deste ano haverá um treinamento especial para os mesários que vão atuar nos 23 municípios que vão utilizar este ano o sistema de votação com identificação biométrica. Este ano a votação pela urna biométrica ocorrerá em João Pessoa, Campina Grande, Boa Vista, Massaranduba, Lagoa Seca, Caiçara, Logradouro, Serra da Raiz, Mamanguape, Capim, Cuité de Mamanguape, Itapororoca, Mataraca, Emas, Catingueira, Olho D’água, Aguiar, Igaracy, Nova Olinda, Cabedelo, Pedras de Fogo, Santana dos Garrotes e Piancó.
Contingente de 50 mil
Com a convocação dos mesários, a Justiça Eleitoral deverá mobilizar mais de 50 mil pessoas para trabalhar nas eleições deste ano na Paraíba. Deste total, quase 1.500 já estão atuando direitamente no processo. São servidores dos cartórios eleitorais e da sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), juízes, promotores, pessoal requisitados e contratados. Para realização do pleito nos 223 municípios paraibanos serão gastos R$ 7,4 milhões, dos quais R$ 6,3 milhões já foram liberados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Do pessoal que já está atuando no processo, conforme informou o secretário judiciário do TRE-PB, Valter Felix da Silva, 436 são servidores do quadro; 234 são magistrados e promotores; 343 são requisitados e 405 são contratados. Esse contingente tende a aumentar à medida que se aproxima o dia da eleição, especialmente quando haverá convocação dos mesários para trabalhar nas seções eleitorais no dia do pleito.
Em cada uma das 77 zonas eleitorais do Estado há um juiz e um promotor responsável, com seus respectivos substitutos. No entanto, todo o processo de registro de candidaturas e julgamento de representações e ações relativos à disputa eleitoral deste ano serão de competência do TRE-PB, cuja Corte é forma por sete magistrados – dois desembargadores, dois juiz de direito, um juiz federal e dois advogados – e um procurador regional, com seus respectivos substitutos.
Folga será apenas declarada
Os mesários que trabalharem na eleição terão direito à dispensa do serviço pelo dobro de dias trabalhados, mediante a apresentação de declaração da Justiça Eleitoral. Eles ainda recebem auxílio alimentação e transporte nos dias de trabalho, e as horas poderão ser aproveitadas como extracurriculares, dependendo de acordo entre Justiça Eleitoral e Instituição de Ensino. Além disso, ser mesário é critério de desempate em alguns concursos públicos.
Dispensa só com justificativa
Mesmo intimadas, algumas pessoas podem ser dispensadas do serviço de mesário, caso comprovem algumas especificidades. Doentes, mulheres grávidas, ou pessoas que trabalhem em serviços emergenciais ou relacionados à eleição, por exemplo, podem apresentar uma justificativa. Também podem ser dispensadas pessoas com viagem marcada para o período das eleições.
O requerimento para dispensa pode ser preenchido no próprio cartório eleitoral para onde o eleitor foi convocado, ou ainda ser levado pronto. O documento, com os respectivos comprovantes, será avaliado pelo juiz eleitoral responsável, e a decisão será comunicada posteriormente pelo próprio cartório.
Nos casos de bombeiros e militares, a dispensa é prevista por lei, mas os recém-admitidos nestas categorias ainda podem ser convocados por desatualização da base de dados. Nestes casos, eles podem também apresentar um comprovante profissional que os dispensará do trabalho.
Recusa pode gerar prisão
A recusa ou o abandono do serviço eleitoral sem justa causa pode implicar em detenção de até dois meses, ou pagamento de 90 a 120 dias-multa. A multa pode ser aumentada em até dez vezes, se a Justiça avaliar que a multa é ineficaz em virtude da situação econômica.
Ainda segundo o Código Eleitoral, o membro da Mesa Receptora que não comparecer ao local determinado no dia da eleição, sem justa causa apresentada em até 30 dias, terá de pagar multa de metade um salário mínimo. Se o mesário ausente for servidor público ou de autarquia, poderá ser suspenso por 15 dias. Estas sanções podem ser aplicadas em dobro se a Mesa Receptora na qual o mesário deveria trabalhar deixar de funcionar.
Correio da Paraíba
