A presidente Dilma Rousseff (PT) nomeou oito juízes eleitorais para seis TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) do país nesta semana. Tratam-se de advogados, que, de acordo com a Constituição, têm direito a quatro vagas – duas titulares e duas para substitutos – nessas cortes. Apenas esses postos dos TREs são preenchidos pela Presidente da República, a partir de lista tríplice enviada pelo Tribunal de Justiça de cada Estado.
Os juristas vão atuar nos tribunais de Santas Catarina, Alagoas, Ceará, Mato Grosso, Paraíba e Espírito Santo. No caso desses dois últimos estados, as nomeações completam os respectivos TREs, que estavam com plenários de seis juízes, ao invés de sete, como determina a lei. O problema persiste ainda em Rondônia, que conta com apenas um jurista titular.
No mês passado, a reportagem mostrou que faltavam 42 juízes nos tribunais eleitorais do país devido à falta de nomeação de advogados. Com as novas nomeações, são 38 postos vazios no Brasil.
Notícias Relacionadas
Novidade
Fábrica de açúcar é inaugurada na Paraíba nesta sexta-feira; empreendimento deve gerar mais de 200 empregos
Foi inaugurada nesta sexta-feira (22) a fábrica de açucar da Giasa, no município de Pedras de Fogo, na Paraíba. A empresa é pertencente ao grupo Olho D’Água. Para celebrar a inauguração, o grupo realizou um café da manhã para convidados na Fazenda Ibura, onde está localizada a nova unidade. Com a nova unidade de açúcar, […]
Encontro
João Azevêdo recebe deputado Bosco Carneiro e prefeito de Alagoa Grande para confirmar apoio a projeto político e administrativo
O governador João Azevêdo (PSB) recebeu, na tarde desta quinta-feira (21), o deputado estadual Bosco Carneiro Júnior e o prefeito eleito de Alagoa Grande, Neto Carneiro, ambos do Republicanos. Na audiência em que foram discutidas parcerias administrativas, o deputado Bosco Carneiro confirmou seu apoio ao governador João Azevêdo na Assembleia Legislativa e evidenciou as obras […]
O plenário dos TREs deve ser composto de um representante do Tribunal Regional Federal, dois juízes de primeira instância, dois desembargadores e dois juristas. Essas cortes são responsáveis por julgar processos relacionados às disputas para os cargos de governador, deputado estadual, federal e senador.
Dentre os nomeados está o criminalista José Fragoso Cavalcanti, conhecido por ter defendido os réus no caso da morte de PC Farias, tesoureiro do ex-presidente Fernando Collor. Os quatro policiais acusados pela morte de Farias, ocorrida em 1996, foram absolvidos em juri popular.
Polêmica Paraíba com Folha de São Paulo
