A crise no PT, a relutância e o futuro

POR WALTER SANTOS

Não precisa ser PhD em Direito ou Ciência Política para compreender a realidade atual de confronto entre a orientação nacional do PT de consolidar apoio à candidatura do senador Vital Filho diante da resistência do PT estadual de querer manter aliança com o governador Ricardo Coutinho.

O advogado do PT Nacional protocolou antes de Ricardo e Luciano fazerem o mesmo na direção de acordo local, que há uma decisão nacional tomada para a Justiça Eleitoral da Paraiba reconhecer: não tem validade nenhuma outra norma, em especial do Diretorio estadual, em contra-ponto ou divergência à decisão nacional.

Como existem protocoladas no mesmo TER/PB duas petições em confronto, logo o Tribunal designará Relator para proferir voto e, no Pleno, construir a decisão definitiva.

Esta é a realidade nua e crua. Abstraindo torcidas, amores e ódios, a norma a ser examinada pelo TRE se baseará exclusivamente na Lei. Em sendo assim, qualquer menino instruído em Direito no bairro da Torre, sabe que a norma maior prevalece sobre a norma menor, por isso, apesar de todos os argumentos, prevalecerá este entendimento, aqui ou alhures.

A POSIÇÃO DO NACIONAL

Durante boa parte da tarde pudemos conversar com o advogado Fernando Hughes Filho sobre a questão pela ótica e posicionamento do PT Nacional:

– Vimos apenas comprovar no Tribunal da Paraiba que nenhuma norma posterior ao da Executiva Nacional pode prevalecer porque é nula de direito” – referindo-se à decisão do PT Estadual de protocolar aliança com o PSB. Na sequencia ele declarou: “ O PT da Paraiba desrespeitou a regra e a orientação nacional”.

A POSIÇÃO DA PARAIBA

Segundo o presidente Chaliton Machado, a decisão da Paraiba é soberana porque conseguiu por 13 votos a 1 construir essa alternativa de apoio ao PSB paraibano.

Ele não se refere mais à sobrevalencia da Nacional sobre a Estadual.