Os deputados estaduais realizaram esforço concentrado nesta quarta-feira (11) e além de aprovarem o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), referente ao exercício financeiro de 2015, também votaram pela regulamentação do transporte alternativo e mantiveram o reajuste de 6% para os servidores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
Agora a Assembleia entra de recesso e volta em julho. Na oportunidade, o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo (PEN), comemorou a regulamentação do transporte alternativo na Paraíba e reafirmou o compromisso do Poder Legislativo com a categoria. “Zelem pelo povo paraibano e desejo a vocês uma boa Copa e um bom São João”.
Ele falou também do cumprimento da pauta. “Nosso papel vem sendo feito. Continuamos zelando pelo bem do nosso Poder e pelas necessidades da população e tratando de uma forma muito aberta com um diálogo muito intenso. A Assembleia sempre esteve de portas abertas para a população”, disse.
Orçamento
De acordo com o projeto 1.920/2014 (LDO), a projeção para o exercício do ano de 2015 é no valor de R$ 10.004.193 bilhões no total geral da receita. Ao todo, foram apresentadas 291 emendas ao projeto, entre 277 de autoria dos parlamentares e 14 de adequação sugeridas pela relatoria para aperfeiçoar a proposta original.
Remanejamento
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Já a matéria do Poder Executivo que pretendia remanejar R$ 1,3 bilhão do orçamento não entrou na pauta de votação, como pretendia o deputado Adriano Galdino (PSB). O presidente da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, Raniery Paulino (PMDB), argumentou que até o momento não recebeu do governo explicações de onde o valor seria retirado.
Segundo o deputado Adriano Galdino, o dinheiro seria destinado para pagamento de folha de pessoal e de empréstimos. Emendas Os parlamentares aprovaram ainda os projetos de Emenda Constitucional (PECs), de autoria do deputado Raniery Paulino e que tem o objetivo de alterar o art. 138 da Constituição Paraibana, que dispõe sobre a Procuradoria Geral do Estado, e duas Pecs sobre o art. 38, que dispõe sobre iniciativas privativas ao governador do Estado e tramitação de Medidas Provisórias.
O líder do governo, Hervázio Bezerra (PSB), previu que a matéria deverá ser alvo de uma ação interposta pelo governo do estado junto ao Tribunal de Justiça.
Reajuste
Ainda na sessão de hoje, os parlamentares aprovaram o reajuste de 5% para Universidade Estadual da Paraíba, proposto pelo Executivo, mas com uma emenda aumentando esse percentual para 6%.
