SUCESSÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA: O QUE É PREGO BATIDO E PONTA VIRADA

prego batido ponta virada

A corte maior de Justiça da Paraíba está vivenciando um momento de discussão sobre as regras futuras para a escolha dos seus próximos dirigentes máximos : Presidente, Vice – Presidente e Corregedor – Geral . Muitas são as especulações em torno do tema, porém conseguimos saber o que já é fato consumado neste processo:

1 – Ainda não será nesta sucessão que teremos eleições diretas com os juízes tendo direito a voto.

 

2 – Este avanço de eleições plenas e diretas é impossível por que é um preceito constitucional que precisa da votação de uma PEC no Congresso.

 

3 – Ainda não foi nada votado sobre as regras para a futura eleição de novembro, o que ainda perdura é o critério do mais velho galgar a Presidência.

 

4 –  A tendência é que seja  aprovado pelo pleno um avanço democrático no processo, ( semi-diretas ) com todos os 19 desembargadores tendo direito de ser eleito presidente, exceto os 3 que já ocuparam a presidência.

 

5 – O Desembargador Márcio Murilo Cunha Ramos  ( atual Corregedor- Geral ) que seria o próximo Presidente pelo atual critério em vigor, antigüidade,  pode não abrir mão de seu direito e agir legal e politicamente dentro do grupo dos 19 para assegurar sua ascensão a Presidência.

 

6 – O atual vice-presidente do TJ Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira é tido como um provável candidato a presidência pelo critério desejado de semi-diretas – defendendo a quebra do acordo que vem de muitos anos. 

 

7 -Os Desembargadores Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho são defensores da quebra da atual regra de sucessão e tendem a apoiar Romero Marcelo numa futura disputa.