A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na manhã desta quinta-feira (22), uma audiência pública com o secretário de Saúde da Capital, Adalberto Fulgêncio, para prestação de contas das ações da pasta no primeiro quadrimestre de 2014. O gestor apresentou um relato detalhado das ações e investimentos feitos pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para melhorar a estrutura e a qualidade dos serviços de saúde na Capital.
Adalberto Fulgêncio apresentou, entre outras informações, os números da rede dos serviços de saúde, as fontes de recursos aplicados no período, as auditorias realizadas, a oferta e a produção dos serviços públicos. Com relação à rede de serviços de saúde, o gestor detalhou que são 222 unidades de serviços na atenção básica; 23 unidades de serviços especializados e quatro hospitais municipais. Em relação aos serviços contratados, o secretário explicou que existem oito instituições filantrópicas vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sendo oito equipamentos cadastrados. Já do setor privado credenciado são 45 unidades.
Sobre os investimentos, Adalberto Fulgêncio destacou que, no período de janeiro a abril de 2014, foram aplicados R$ 54.722.757,60 na Saúde do Município, o correspondente a 24,69% do montante total do orçamento para a área. Mais uma vez o montante ficou bem acima dos 15% sugeridos na legislação. Ele destacou diversas obras de construção, melhorias e aquisição de equipamentos para melhor atender à população, como urgências cardiológicas, laboratórios, bancos de sangue e diversas Unidades de Saúde da Família (USFs).
O secretário também apresentou os seguintes destaques: o Hospital Municipal Santa Isabel (HMSI) realizou a primeira cirurgia do Nordeste com uso de duas tecnologias inovadoras – neuronavegação e a autotransfusão; a campanha contra o HPV atingiu 14.206 meninas vacinadas na faixa de 11 a 13 anos, alcançando o índice de 86,11%; a mesa constante de negociações com os servidores realizou 11 reuniões no período; e a regularização da situação trabalhista de 742 Agentes de Saúde.
Adalberto Fulgêncio enfatizou a contratação de 57 médicos, sendo 33 pelo Pronab e 24 pelo “Mais Médicos”; e a entrega de 16 novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) com renovação de 100% da frota; a abertura de edital e seleção para 21 vagas em residência médicas nas áreas de clínica médica, cirurgia geral, medicina intensiva, anestesiologia, ortopedia e traumatologia.
“Vamos garantir mais médicos especializados na rede pública de saúde da nossa cidade. Nossas Upas e Cais estão servindo como residência para que esses profissionais permaneçam em nossa cidade após se profissionalizarem. Vamos melhorar o tempo de resposta dos atendimentos das urgências e emergências com a aquisição das novas ambulâncias para o Samu”, comentou o secretário.
De acordo com o secretário, João Pessoa está se transformando em uma cidade sem manicômio porque está ressocializando todos os pacientes com problemas mentais que estavam nas antigas instituições manicomiais. Ele garantiu que todos os pacientes com câncer que procuraram a rede pública municipal de saúde estão sendo atendidos conforme o cumprimento da lei federal que estipula o prazo de 60 dias para o início do tratamento da doença.
“A saúde é muito cara. Não tem preço, mas tem custo. Posso garantir que nossa cidade possui uma boa rede pública de saúde, o que faz com que recebamos diversos pacientes do interior do nosso Estado e de outros. Estamos lutando junto com a Gestão Estadual para a criarmos polos médicos em João Pessoa, Campina Grande, Patos, Souza e Cajazeiras. O intuiuto é diluir melhor a assistência da saúde no Estado e, principalmente, desafogar os hospitais da nossa cidade” afirmou Adalberto.
A audiência foi prestigiada pela maioria dos parlamentares da Casa Napoleão Laureano, dos colaboradores da área de Saúde e também pela população. O vereador Raoni Mendes (PDT) questionou sobre a construção de diversos Postos de Saúde da Família (PSF) que foram prometidos e, até o momento, não foram entregues à população; sobre a falta de medicamentos e de médicos nos PSFs e a falta de material de proteção contra os raios solares para os agentes de saúde.
Notícias Relacionadas
Exclusivo
Polêmica Paraíba publica levantamento acerca das cidades paraibanas com maior número de carros elétricos - VEJA O RANKING
De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), a frota de carros elétricos na Paraíba cresceu mais de duas vezes e meia entre março de 2022 e março de 2024. Pensando nisso o Polêmica Paraíba, acessou os últimos dados no site da ABVE (Associação Brasileira do Veículo Elétrico) e traz aos leitores, o ranking […]
Tragédia
Ônibus de turismo cai de ribanceira e acidente deixa 23 mortos
Um ônibus com estudantes e moradores se envolveu em acidente na Serra da Barriga, em União dos Palmares, na tarde deste domingo, 24. Informações preliminares dão conta de várias vítimas fatais, inclusive crianças. Viaturas do Corpo de Bombeiros de Alagoas estão no local do acidente com 29 militares para salvamento e resgate das vítimas. O […]
O vereador Lucas de Brito (DEM) solicitou um relatório detalhado das ações da Secretaria e sugeriu a criação de uma cartilha para informar à população sobre as instituições nas quais poderão realizar seus exames, assim como também disponibilizar em sites essas informações. Ele ainda perguntou sobre a nomeação dos candidatos aprovados no último concurso público para cargos no Samu.
Já os vereadores Felipe Leitão e Durval Ferreira, ambos do PP; Benilton Lucena (PT), Luís Flávio (PSDB), Edson Cruz (PP) e Marco Antônio (PPS) exaltaram o trabalho do secretário e solicitaram melhoria na logística de marcação de consultas, abastecimentos dos medicamentos e substituição dos médicos e colaboradores dos PSFs na ocasião de suas férias.
Secretário responde questionamentos dos vereadores de JP
Sobre as indagações feitas pelos vereadores, o gestor afirmou que houve problemas de ordem social que dificultaram a construção dos novos PSFs, mas os problemas já foram sanados e as obras já vão começar. De acordo com ele, não faltam medicamentos nem de médicos, mas há um problema de logística na distribuição e na substituição dos médicos. Ele garantiu que já existem estudos para resolver o problema. Sobre os aprovados no concurso do Samu, ele afirmou que até julho os classificados no quantitativo das vagas serão convocados. O secretário afirmou que ainda existem problemas na área de saúde da cidade, mas que os avanços e conquistas são maiores.
SMS cumpre lei divulgando ações na CMJP
O gestor da Saúde compareceu à audiência pública na CMJP em cumprimento ao artigo 36 da Lei Complementar 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o inciso 3º do artigo 198 da Constituição Federal (CF) para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios em ações e serviços públicos de saúde. A lei estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo e dá outras providências.
De acordo com o artigo 36 da norma, o gestor do Sistema único de Saúde (SUS) em cada ente da Federação elaborará relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, no qual conterá, no mínimo, as seguintes informações: montante e fonte dos recursos aplicados no período; auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, confrontando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.
