Está na pauta de hoje do Supremo Tribunal Federal o recurso que pode retirar do cargo a prefeita de Pombal, Pollyana Dutra. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba indeferiu o registro da candidatura de Pollyana à reeleição em 2012, alegando que seria o terceiro mandado do mesmo grupo familiar.
A prefeita foi eleita após falecimento do esposo que era prefeito em 2004. Pollyana assumiu em 2008 e foi reeleita em 2012, configurando, na ótica da justiça eleitoral, terceiro mandato consecutivo.
Notícias Relacionadas
Exclusivo
Polêmica Paraíba publica levantamento acerca das cidades paraibanas com maior número de carros elétricos - VEJA O RANKING
De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), a frota de carros elétricos na Paraíba cresceu mais de duas vezes e meia entre março de 2022 e março de 2024. Pensando nisso o Polêmica Paraíba, acessou os últimos dados no site da ABVE (Associação Brasileira do Veículo Elétrico) e traz aos leitores, o ranking […]
Tragédia
Ônibus de turismo cai de ribanceira e acidente deixa 23 mortos
Um ônibus com estudantes e moradores se envolveu em acidente na Serra da Barriga, em União dos Palmares, na tarde deste domingo, 24. Informações preliminares dão conta de várias vítimas fatais, inclusive crianças. Viaturas do Corpo de Bombeiros de Alagoas estão no local do acidente com 29 militares para salvamento e resgate das vítimas. O […]
Processo está publicado na pauta de hoje do STF: “Recurso extraordinário interposto contra acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que, confirmando decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, indeferiu o registro de candidatura da recorrente ao cargo de prefeita do município de Pombal/PB, sob o fundamento de que foi configurada a hipótese de inelegibilidade prevista no artigo 14, parágrafos 5º e 7º da Constituição Federal. O acórdão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, considerando que o ex-cônjuge da recorrente foi eleito em 2004 – vindo a falecer no curso do mandato – e que a recorrente foi eleita para o mesmo cargo em 2008, indeferiu o registro de sua candidatura à reeleição nas eleições de 2012, sob pena de configuração de terceiro mandato consecutivo do mesmo grupo familiar”.
Em discussão, o plenário pretende: “Saber se a restrição ao direito de elegibilidade contida no artigo 14, parágrafos 5º e 7º da Constituição Federal e na Súmula Vinculante nº 18 alcança os casos em que a dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal decorre da morte de um dos cônjuges”, divulgaram.
A Procuradoria Geral da República votou pelo desprovimento do recurso extraordinário. A sessão do Supremo Tribunal Federal começa as 14 horas.
Polêmica Paraíba com STF
