Um ano após a deflagração da Operação Logoff – que investiga possíveis irregularidades em contratos firmados entre os governos de João Pessoa, na Paraíba, e de Pernambuco com a empresa Ideia Digital -, a análise dos acordos firmados pelas secretarias estaduais de Educação o e Ciência e Tecnologia com a firma continua sem resposta do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os contratos da empresa foram alvo de investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União.
No ano passado, o TCE-PE havia fixado o mês de novembro como o limite para a análise dos dados. Agora, o órgão alega que o processo continua na fase de defesa dos acusados porque alguns envolvidos não foram notificados de imediato. Dois processos tramitam no Tribunal de Contas. Um é referente aos contratos firmados pela Secretaria de Educação, que totalizam aproximadamente R$ 150 milhões, e outro realizado entre a Ideia Digital e a pasta de Ciência e Tecnologia, que envolve cifras de R$ 2,1 milhões.
O primeiro está sendo analisado pelo conselheiro João Campos. De acordo com dados do TCE, quatro partes envolvidas já entregaram suas defesas, inclusive os representantes da Ideia Digital. Outras duas, que são ligadas ao corpo jurídico da Secretaria de Educação, ainda apresentarão suas justificativas. Um dos prazos se encerra hoje, mas há a possibilidade de solicitação adiamento de 30 dias.
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O contrato referente à Secretaria de Ciência e Tecnologia está mais adiantado. Os envolvidos apresentaram defesa e a relatora das contas, a conselheira Teresa Duere, encaminhou o caso ao Ministério Público de Contas no dia 09 de abril. O órgão tem até 60 dias para apresentar a recomendação ao TCE.
ENTENDA O CASO
As possíveis irregularidades envolvendo a Ideia Digital foram reveladas pelo programa Fantástico em março do ano passado. A empresa teria sido contratada para implantar internet no municípios de João Pessoa, mas o projeto Jampa Digital não saiu do papel. Há indícios de sobrepreço na compra de materiais utilizados para implantação do programa. Em seguida, foi verificado que o governo de Pernambuco também tinha contratos com a empresa e que utilizou a ata de preços de João Pessoa. A suspeita é de o prejuízo aos cofres públicos cheguem aos R$ 1,4 milhão.
Jornal do Comércio
