O vereador Lucas de Brito (DEM), em seu pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira (30), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), criticou investimentos da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), na Associação de Prostitutas da Paraíba (Apros), no valor de R$ 180 mil.
“Existem pessoas escravas da prostituição. Em vez de nos depararmos com uma política pública para devolver a dignidade dessas pessoas e incentivá-las a saírem da prostituição, deparamo-nos com o contrário, com o desenvolvimento do programa Puta Cultura, que vai destinar R$ 180 mil para a Associação de Prostitutas. Precisamos saber o que vai ser feito com esses recursos”, declarou.
O parlamentar se mostrou preocupado com a possibilidade de que o investimento para a Associação promova a manutenção da prática da prostituição. “Estou realmente preocupado que a Prefeitura Municipal de João Pessoa esteja estimulando a prostituição, querendo passar a ideia de que exercer a prostituição é uma modalidade de cultura”, alegou.
Para Lucas de Brito, a Apros deveria ser incentivada com políticas públicas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento (Sedes), por exemplo, que promovessem ações no sentido de viabilizar a saída das pessoas da prostituição. Segundo o vereador democrata, há precariedade e inversão de valores da PMJP em relação à cultura da cidade.
“A falta de bibliotecas é falta de cultura. O busto do poeta Augusto dos Anjos ser retirado de sua galeria e não ter sido devolvido é falta de cultura. A ausência de incentivo a produtores para exibição de filmes é falta de cultura. Em vez disso, contratamos a banda Sambô por R$ 400 mil. Há uma inversão de valores na forma como a Prefeitura está conduzindo a questão da cultura no nosso município”, destacou.
O parlamentar ainda questionou o critério escolhido pela PMJP para a destinação de investimentos às associações. “Esse convênio foi celebrado no contexto de outras 19 associações, também no valor de R$ 180 mil. Queremos saber qual foi o critério para a escolha dessas associações”, questionou Lucas.
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Em aparte, o vereador Fuba (PT) afirmou que esses investimentos fazem parte do programa “Cultura Viva”. “Vossa Excelência mostra que não tem conhecimento do que seja um Ponto de Cultura. O programa nacional Cultura Viva já promoveu mais de 3.600 Pontos de Cultura, que existem para fomentar a cultura, a arte e a educação, além de recuperar pessoas em situação de vulnerabilidade social”, informou Fuba.
O petista ainda explicou que a seleção das associações favorecidas pelo programa foi feita por meio de edital. “As associações beneficiadas não foram escolhidas pelo prefeito, houve um edital de seleção em que a Apros cumpriu todos os requisitos técnicos e jurídicos para concorrer ao programa”, esclareceu o vereador, que ainda classificou o discurso de Lucas de Brito como “preconceituoso” e “antidemocrático”.
Marco Antônio (PPS) afirmou que além da Apros, o programa também vai beneficiar outras instituições, como a Associação Nordestina Pró-Vida e o Instituto dos Cegos da Paraíba. “As associações se inscreveram e foram selecionadas. Com certeza, o dinheiro não é para incentivar a prostituição, é para a educação, para a prevenção de doenças e para mostrar às pessoas que existe uma saída”, ressaltou.
Já o vereador Raoni Mendes (PDT) se acostou ao pronunciamento de Lucas de Brito. “A preocupação é válida e precisamos de respostas. As ações de educação deveriam ser concedidas pela Secretaria Municipal de Saúde ou pela Secretaria de Desenvolvimento. Temos jovens morrendo e não se tem R$ 180 mil para resgatá-los das drogas. Vossa Excelência tem toda razão em pedir esclarecimentos”, declarou Raoni.
“Essas pessoas estão nessa vida por falta de oportunidades. Ninguém vende o corpo por opção. O que a Prefeitura está fazendo para retirá-las da prostituição?”, questionou Lucas concluindo seu pronunciamento. Assessoria
