O tesoureiro do PMDB, Antônio de Sousa, disse que uma das pautas do encontro do partido, na manhã de hoje, é a situação de prefeitos, vice e vereadores peemedebistas que anunciaram apoio a outras legendas. De acordo com Antônio Sousa, o mandato é do partido e resoluções do TSE e do regimento interno garantem perda de mandato para os infiéis.
O tesoureiro citou alguns pontos da pauta: “Na nossa pauta estamos definindo a data da nossa convecção e local, que ocorrerá entre 10 e 30 de junho”, destacou.
Outro ponto importante da pauta é a possível infidelidade partidária praticada por alguns prefeitos, conforme explicou Antônio: “Anúncio de adesões de membros do nosso partido a candidatos que não sejam da legenda, porque isso é infidelidade partidária. Está na resolução do TSE e no regimento do nosso partido. A executiva vai se posicionar a respeito. A sansão é que o que deixar o partido ou apoiar outra legenda sem justa causa. O mandato pertence ao partido. Prefeito, vice, vereador, suplente, deputado, vice, senador, até presidente da República”, garantiu
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O mandato dos infiéis pode ser reivindicado pelo partido ou por quem tiver interesse jurídico no cargo: “Qualquer um pode reivindicar o mandato de infiéis, o partido ou o Ministério Público ou os que tiverem interesse jurídico no caso”, disse Sousa, alertando para outros casos que aconteceram na Bahia, por exemplo, no qual prefeitos e vice estão prestes a serem desligados dos cargos.
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