A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai se reunir nesta quarta-feira (2), às 8h, para apreciar e votar matérias no âmbito da Comissão, com destaque para a prestação de contas do Governo Estadual referente ao exercício de 2011.
O relator da matéria é o vice-presidente da Comissão de Orçamento, o deputado Frei Anastácio (PT). Segundo ele, o relatório já está pronto para ser colocado à disposição dos demais membros do grupo. “Está pronto, mas não vou adiantar nada antes da hora”, disse.
A expectativa é que Frei Anastácio indique a reprovação das contas do Poder Executivo. Segundo informações de bastidores, ele utilizou como referência o voto do relator da matéria no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o conselheiro Umberto Porto, para construir o seu relatório.
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Umberto Porto indicou a reprovação das contas de 2011, mas foi voto vencido pelos demais conselheiros do TCE-PB.
Na reunião desta quarta-feira (2), os deputados também vão apreciar o Projeto de Lei Ordinária 1.824/2013, de autoria do Governo do Estado, que autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente. Participam da Comissão de Orçamento os deputados Raniery Paulino (PMDB), Toinho do Sopão (PEN), Caio Roberto (PR), Gilma Germano (PPS), Jutay Meneses (PRB), Lindolfo Pires (Democratas), além de Frei Anastácio. Assessoria
