O vereador Raoni Mendes (PDT) apresentou, na manhã desta terça-feira (1º), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), dados do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) que apontam um aumento de R$ 65 milhões em gastos com pessoal no município de João Pessoa, quando comparados os anos de 2012 e 2013. Segundo o parlamentar, desse valor, quase R$ 35 milhões são referentes a contratações de servidores comissionados e temporários na administração direta.
Raoni Mendes elaborou uma tabela para analisar melhor as informações e observou que houve meses de 2013 em que havia um número menor de servidores em relação ao mesmo período de 2012, apesar do aumento nos custos com a folha de pessoal da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).
Em 2012, os gastos com servidores comissionados foram na ordem de R$ 28 milhões; já em 2013, totalizaram mais de R$ 34 milhões. Em relação aos servidores temporários, em 2012, foram gastos R$ 124 milhões, subindo para R$ 153 milhões em 2013. Conforme as contas feitas pelo parlamentar, os valores pagos a temporários entre 2012 e 2013 tiveram acréscimo de 23,1%, e o aumento em relação aos comissionados foi de 20,8%.
Em apartes, os vereadores Marco Antônio (PPS), Benilton Lucena (PT) e Dinho (PR), que integram a bancada de situação na CMJP, defenderam que os gastos com pessoal aumentaram devido ao incremento de equipamentos públicos pela PMJP, como novas creches, unidades de saúde e escolas.
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“Acredito que a gestão de pessoas está dentro do que a legislação permite, e é natural que essas questões salariais existam, porque houve um aumento para os servidores no ano passado. As conquistas para os servidores se converte, no final, em dinheiro, ou seja, aumenta o gasto de pessoal. Teve os guardas municipais, os agentes de saúde, e os profissionais da educação também vão aumentar essa conta”, disse Marco Antônio.
Raoni Mendes rebateu as informações do colega avaliando que os dados apresentados se referem aos servidores temporários e ao período anterior a essas novas instalações públicas. Ele ainda defendeu que o papel dos parlamentares é fiscalizar as ações da Gestão Municipal, que, segundo ele, estão sendo voltadas prioritariamente para a realização de festas. “Para mim está claro: o ‘pão e circo’ está sendo implementado com toda a força na cidade de João Pessoa, mas essa politicazinha não satisfaz ao povo altivo desta cidade e será, aos poucos, percebida pela população”, afirmou.
O vereador Lucas de Brito (DEM), líder da bancada de oposição na CMJP, parabenizou Raoni Mendes pela apresentação de dados que, segundo ele, não estavam tão evidentes. “É muito importante João Pessoa tomar conhecimento desses fatos, e me sinto muito feliz de fazer parte da oposição e trazer isso”, disse. O democrata também revelou que já tramita na Casa um projeto de sua autoria para inserir uma emenda à Lei Orgânica do Município a fim de limitar os cargos comissionados na Capital, destinando metade deles para servidores efetivos.
