Sérgio Botêlho
Não tenho a menor ideia de qual será a posição da maioria parlamentar da Assembleia Legislativa da Paraíba no julgamento das contas do governador Ricardo Coutinho (PSB). O que todo mundo sabe é que o governador tem, hoje, ao seu lado, uma minoria incapaz de impedir a rejeição das contas governamentais.
As contas se referem às receitas e despesas no ano de 2011. Na avaliação do Tribunal de Contas do Estado, órgão consultivo do Poder Legislativo, as contas devem ser aprovadas. O que complica, e pode ser levado em consideração pela maioria oposicionista, é a opinião contrária manifestada por auditores do TCE, e não levada em conta pelos conselheiros.
De toda a forma, a palavra final no caso deve ser dada pelos deputados, na Assembleia Legislativa, onde a decisão tem cunho eminentemente político. Perdida a maioria dos deputados, perdido o apoio político no Legislativo, e numa democracia representativa, isto pode ser fatal para o governo Ricardo.
Contudo, para que os deputados terminem por optar pela rejeição das contas do governador, eles costumam levar em consideração os índices de apoio popular ostentados pela sua gestão. O governo Collor caiu porque não tinha apoio congressual, é certo. Mas, sobretudo, porque seu apoio popular ostentava níveis críticos, abaixo dos 10%.
Os últimos números das pesquisas de opinião pública na Paraíba revelam apoio popular à atual administração, perto dos 40%. Não é um percentual do tipo periclitante para o governo. Portanto, se for salvo da degola na Assembleia Legislativa, Ricardo Coutinho deve agradecer a esses números.
Agora, se perder a parada, Ricardo ficará inelegível, pretendendo, caso isto aconteça, recorrer ao Poder Judiciário. Outra vez, o conjunto da obra deve ser levado em consideração pelos juízes, incluindo o aspecto legal, é claro, mas, também o grau das relações entre Judiciário, Executivo e Legislativo. E, evidentemente, os números populares referentes ao governo Ricardo.
